14/05/2026
IntimaçãoDESPACHO
Nº 0226196-07.2025.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: Fabio Henrique de Souza Costa - Apelado: Ministério Público Estadual - Custos legis: Ministério Público Estadual - INTIMAÇÃO DE OFÍCIO O Núcleo de Execução…
27/03/2026
IntimaçãoADV: CESAR AZIM (OAB 4302/CE), ADV: ROMMEL AZIM DA COSTA ARAUJO (OAB 34554A/CE) - Processo 0226196-07.2025.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - AUTOR: B1J.P.B0 - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do …
12/03/2026
IntimaçãoADV: CESAR AZIM (OAB 4302/CE), ADV: ROMMEL AZIM DA COSTA ARAUJO (OAB 34554A/CE) - Processo 0226196-07.2025.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - ACUSADO: B1Fabio Henrique de Souza CostaB0 e outro - Conforme …
06/02/2026
IntimaçãoADV: FRANCISCO MATHEUS BARROS SANTOS (OAB 50631/CE), ADV: JULIANA LEITE DE BARROS LIMA (OAB 52245/CE) - Processo 0226196-07.2025.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - ACUSADO: B1Fabio Henrique de Souza CostaB…
19/01/2026
IntimaçãoADV: FRANCISCO MATHEUS BARROS SANTOS (OAB 50631/CE) - Processo 0226196-07.2025.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - AUTOR: B1J.P.B0 - AUT PL: B17º Distrito PolicialB0 - MINISTERIO PUBL: B1Ministério…
04/12/2025
IntimaçãoADV: FRANCISCO MATHEUS BARROS SANTOS (OAB 50631/CE), ADV: JULIANA LEITE DE BARROS LIMA (OAB 52245/CE) - Processo 0226196-07.2025.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - AUTOR: B1J.P.B0 - AUT PL: B17º Distri…
19/11/2025
IntimaçãoADV: FRANCISCO MATHEUS BARROS SANTOS (OAB 50631/CE) - Processo 0226196-07.2025.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - ACUSADO: B1Fabio Henrique de Souza CostaB0 e outro - Conforme disposição expressa na Porta…
31/10/2025
IntimaçãoADV: ANTONIO LEVY VASCONCELOS FEITOSA (OAB 41801/CE) - Processo 0226196-07.2025.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - AUTOR: B1J.P.B0 - AUT PL: B17º Distrito PolicialB0 - MINISTERIO PUBL: B1Ministéri…
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.