Processo 0229792-96.2025.8.06.0001

ADV: FRANCISCO ERNANDO UCHOA LIMA SOBRINHO (OAB 10054/CE), ADV: INÁCIA MARIA DE PAULO SÁ (OAB 43892/CE) - Processo 0229792-96.2025.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Intolerância e/ou Injúria Racial, de Cor e/ou Etnia - MINISTERIO PUBL:
B1Ministério Público do Estado do Ceará
B0 - RÉU:
B1JONATHAN ALVES SILVA
B0 - Assim, não ocorrendo qualquer das hipóteses do artigo 397 do CPP, ratifico o recebimento da denúncia e designo audiência de instrução e julgamento para a data de 16 de setembro de 2027, às 14:00 horas, com inquirição da vítima, oitiva das testemunhas arroladaspela acusação e pela defesa, interrogando-se, ao final, o réu. Audiência por videoconferência através do link https://link.tjce.jus.br/cb13f9 Intime-se o acusado Jonathan Alves Silva, brasileiro, Solteiro, Administrador, RG: [removido] SSPDS/CE, CPF XXX.XXX.XXX-XX, pai Francisco José do Nascimento Silva, mãe Maria Lucineide Alves Silva, Nascido/Nascida 27/01/1996, com endereço à Rua 5, 202, Conjunto Caça e Pesca, Praia do Futuro, CEP 60183-690, Fortaleza - CE. Intime-se Maycon Gomes (vítima), brasileiro, solteiro, ensino médio completo, auxiliar de loja, filho de Georgina Gomes, nascido em 03/04/2004, natural de Fortaleza/CE, CPF: XXX.XXX.XXX-XX, RG: XXX.XXX.XXX-XX SSP/CE, e-mail: maycongomes644@gmail.com, residente na Rua Doutor Antonio Carneiro, 790, Vicente Pizon, CEP: 60182-120, Fortaleza/CE, telefone 85 9 8912-1820. Intime-se Dorneles Silva de Souza (testemunha), brasileiro, casado, 2º grau completo, filho de Antoneles de Souza Silva e Norma Consuelha da Silva Sousa, nascido em 23/06/1985, natural de Fortaleza/CE, RG: [removido] SSP/CE, residente na Rua 08 de Junho, 180, Pici, Fortaleza/CE, telefone 85 9 8760-9958 e/ou endereço na Rua Salim Ary, nº 10, Potira, Caucaia-CE, através de carta precatória com acesso pelo link https://link.tjce.jus.br/cb13f9. Intime-se Karine Felix dos Reis (testemunha), brasileira, casada, 2º grau completo, atendente, filha de Manoel Gledson dos Reis e Juliana Maria de Sousa Félix, nascida em 26/04/1995, natural de Fortaleza/CE, CPF: XXX.XXX.XXX-XX, e-mail: felixkarine73@gmail.Com, residente na Rua Coronel João Correira, 2864, Granja Lisboa, CEP: 60540-282, telefone 85 98948-3000. Intime-se Rafaelly de Oliveira Araújo (testemunha), brasileira, solteira, ensino médio completo, jovem aprendir, filha de José Luiz Gomes de Araújo e Lucivalda Silva de Oliveira, nascida em 29/08/2004, natural de Fortaleza/CE, CPF: XXX.XXX.XXX-XX, RG: XXX.XXX.XXX-XX SSP/CE, residente na Rua Vera Cruz, 1310, apt 09, Parque Potira, Caucaia/CE, através de carta precatória com acesso pelo link https://link.tjce.jus.br/cb13f9. Intime-se Waldiney Alves de Souza (testemunha), brasileiro, casado, superior completo, gerente, filho de Valdemar Barbosa de Souza e Lúcia Alves Barbosa de Souza, nascido em 05/12/1981, natural de Fortaleza/CE, CPF: XXX.XXX.XXX-XX, RG: XXX.XXX.XXX-XX SSP/CE, residente na Rua Manoel Lourenço, 105, apt 1005, Bloco B, Jóquei Clube, Fortaleza/CE, telefone 85 98840-9685. Intime-se Jennifer Mendes de Sousa (testemunha), brasileira, solteira, ensino médio completo, vendedora de informática, filha de Edson de Sousa Alves e Hosana Mendes Lima, nascida em 29/05/2005, natural de Fortaleza/CE, CPF: XXX.XXX.XXX-XX, RG: XXX.XXX.XXX-XX SSP/CE, e-mail: mendesjennifer096@gmail.Com, residente na Rua Manuel Castelo Branco, nº 514, Casa 101, Messejana, Fortaleza/CE, telefone 85 9 8845-5431. Intime-se a testemunha de defesa: Alison Alexandre…

Ver a publicação completa →

O TJCE é um dos tribunais brasileiros integrados ao sistema PJe e CNJ. Você pode consultar mais processos no índice do tribunal.

Este é um conteúdo público disponível pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ). Para acessar peças e movimentação detalhada, é necessário ter acesso ao processo via OAB ou parte autorizada.