Processo 0230345-97.2017.4.02.5101

A fonte pública (DJEN/CNJ) não distingue o polo destas partes nesta publicação.

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 03 de Junho de 2026, quarta-feira, às 13h00 min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023). Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão, EXCLUSIVAMENTE ATRAVÉS DO SISTEMA E-PROC (instruções: https://www.trf2.jus.br/trf2/consultas-e-servicos/sessões-de-julgamento). Após esse prazo, somente serão aceitos pedidos de SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL feitos no balcão da Subsecretaria ou diretamente ao Secretário até o horário de início da sessão (art. 1º § 1º da Resolução TRF2-RSP-2025/00096). Apelação/Remessa Necessária Nº 0230345-97.2017.4.02.5101 / RJ (Pauta: 44) RELATORA : Juíza Federal HELENA ELIAS PINTO APELANTE : XEROX COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : BERNARDO MONTEIRO DA SILVA (OAB RJ152993) ADVOGADO(A) : PEDRO TINOCO DO AMARAL (OAB RJ172352) ADVOGADO(A) : THIAGO MAIA SACIC (OAB RJ151411) ADVOGADO(A) : LEONARDO DE MATTOS MENDES (OAB RJ208272) ADVOGADO(A) : ANDREI FURTADO FERNANDES (OAB RJ089250) ADVOGADO(A) : VITOR OBEICA NASCIMENTO (OAB RJ177347) APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A) : ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se. Rio de Janeiro, 21 de maio de 2026.

O TRF2 é um dos tribunais brasileiros integrados ao sistema PJe e CNJ. Você pode consultar mais processos no índice do tribunal.

Este é um conteúdo público disponível pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ). Para acessar peças e movimentação detalhada, é necessário ter acesso ao processo via OAB ou parte autorizada.