Processo 0232734-68.2025.8.04.1000

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS 4ª TURMA RECURSAL - FAZENDA - PROJUDI Rua Comendador Alexandre Amorim, 25 - Fórum Mário Verçosa - Aparecida - Manaus/AM - CEP: 69.010-300 - Fone: 3212-6251 Ata da 26 ª sessão ordinária da(s) 4ª Turma Recursal - Fazenda do Estado Do Amazonas, realizada ao(s) 15 de Junho de 2026. Na data supra, às 00:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Marcelo Manuel Da Costa Vieira no(a) 4ª Turma Recursal, presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Juíz(es) Marcelo Manuel Da Costa Vieira, Etelvina Lobo Braga, Vanessa Leite Mota e Moacir Pereira Batista. Aprovada ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pelo(a) bel. Juliana Andrade David, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 0071442-74.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 4ª Turma Recursal - Fazenda. Relator: Etelvina Lobo Braga. Recorrente: Elbanora Jacauna Leao. Recorrido: ESTADO DO AMAZONAS, Recorrido: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A, Recorrido: BRADESCO SEGUROS S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Elbanora Jacauna Leao - Unânime. 2. 0270346-40.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 4ª Turma Recursal - Fazenda. Relator: Etelvina Lobo Braga. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ESTADO DO AMAZONAS. Recorrido: MITSI SILVA MOISES. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO AMAZONAS - Unânime. 3. 0509270-63.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 4ª Turma Recursal - Fazenda. Relator: Vanessa Leite Mota. Recorrente: Edilson Junior Marques de Melo. Recorrido: ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Edilson Junior Marques de Melo - Unânime. 4. 0705231-15.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 4ª Turma Recursal - Fazenda. Relator: Marcelo Manuel Da Costa Vieira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ROSA HELENA GUIMARÃES DE CARVALHO. Recorrido: ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROSA HELENA GUIMARÃES DE CARVALHO. Vencido(s): Vanessa Leite Mota. 5. 0005614-97.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 4ª Turma Recursal - Fazenda. Relator: Marcelo Manuel Da Costa Vieira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Sandra Maria de Souza. Recorrido: ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Sandra Maria de Souza. Vencido(s): Vanessa Leite Mota. 6. 0005628-81.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 4ª Turma Recursal - Fazenda. Relator: Marcelo Manuel Da Costa Vieira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Nailson Pavao da Costa. Recorrido: ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Nailson Pavao da Costa. Vencido(s): Vanessa Leite Mota. 7. 0695326-83.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 4ª Turma Recursal - Fazenda. Relator: Marcelo Manuel Da Costa Vieira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: RAMON FAGNER QUIRINO DA SILVA SOARES. Recorrido: ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RAMON FAGNER QUIRINO DA SILVA…

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