10/06/2026
IntimaçãoPara advogados/curador/defensor de SENFFNET LTDA com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA (28/05/2026).…
10/06/2026
IntimaçãoPara advogados/curador/defensor de Luzia Siqueira dos Santos com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA (28/05/2026).…
27/04/2026
Ata de sessão<p><div><table border="0" cellpadding="0" cellspacing="0" style="width: 100%; border-top: 1px solid black; border-bottom: 1px solid black;"> <tbody> <tr> <td style="text-align: center;" width="1%"><img src="/projudi/imagens/brasaoPetroBr…
24/04/2026
IntimaçãoEMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. RECURSO INOMINADO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. AUSÊNCIA DE PROVAS CAPAZES DE AFASTAR AS ALEGAÇÕES AUTORAIS. MANUTENÇÃO DA CONDENAÇÃO. ADEQUAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. CRITÉRIOS …
24/04/2026
IntimaçãoPara advogados/curador/defensor de SENFFNET LTDA com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ACÓRDÃO (23/04/2026).…
24/04/2026
IntimaçãoPara advogados/curador/defensor de Luzia Siqueira dos Santos com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ACÓRDÃO (23/04/2026).…
31/03/2026
IntimaçãoPara advogados/curador/defensor de SENFFNET LTDA - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 13/04/2026 00:00 ATÉ 19/04/2026 23:59 (30/03/2026).…
31/03/2026
IntimaçãoPara advogados/curador/defensor de Luzia Siqueira dos Santos - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 13/04/2026 00:00 ATÉ 19/04/2026 23:59 (30/03/2026).…
25/12/2025
IntimaçãoPara advogados/curador/defensor de Luzia Siqueira dos Santos com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (17/12/2025).…
01/12/2025
IntimaçãoAnte o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, extinguindo o processo com resolução de mérito, na forma do art. 487, I, do CPC, para: 1) TORNAR DEFINITIVA a tutela de urgência concedida; 2) DECLARAR A INEXIGIBILIDADE do…
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