27/04/2026
IntimaçãoPortanto, não vislumbrei qualquer ilegalidade na cobrança de tais tarifas.
Desse modo, à luz das razões percorridas, na forma do art. 26, IX, "g", do RITJAM, CONHEÇO e NEGO PROVIMENTO ao recurso da parte Autora.
À secretaria para…
31/03/2026
Lista de distribuição<p>A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: </p><p>Recurso: 0242383-57.2025.8.04.1000 - Apelação Cível …
12/03/2026
IntimaçãoPara advogados/curador/defensor de AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (10/03/2026).…
12/03/2026
IntimaçãoPara advogados/curador/defensor de LUA SOUZA MAIA representado(a) por WILLIAN PERES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (10/03/2026).…
27/02/2026
IntimaçãoAnte o exposto, e por tudo mais que nos autos constam, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial
CONDENO a parte parte autora ao pagamento de honorários advocatícios e de…
27/01/2026
Lista de distribuição<p>A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: </p><p>Processo: 0242383-57.2025.8.04.1000 - Procedimento …
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.