Processo 0255139-15.2013.8.13.0145

Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS MUNICIPAIS DA COMARCA DE JUIZ DE FORA; Apelante(s) - MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; Apelado(a)(s) - ADALBERTO MASSAKI IKEGAMI; HOSPITAL DR. JOAO FELICIO LTDA; MARIA AMALIA FRANCO VALENTIN; JOSE GERALDO FRANCO VALENTIM; ADRIANA FRANCO VALENTIM GOMES; ALEXANDRE FRANCO VALENTIM; JAQUELINE FRANCO VALENTIM; BEATRIZ FRANCO VALENTIM; Relator - Des(a). Marcelo Paulo Salgado (JD Convocado) Autos incluídos na pauta de julgamento de 11/08/2026, às 13:30 horas. A sessão terá início às 13h30min e será realizada de forma HÍBRIDA, ou seja, presencial, na sede do Tribunal, situada na Avenida Afonso Pena, n.º 4001, Bairro Serra, Belo Horizonte - MG, Plenário n.º 3, mas com a possibilidade aos advogados, defensores públicos e membros das procuradorias públicas, com domicílio profissional em município diverso, de fazerem sustentação oral na modalidade telepresencial, desde que o requeiram até o dia útil logo anterior ao dos julgamentos. A inscrição para sustentação oral ou assistência, daqueles que pretenderem participar de forma presencial, poderá ser requerida, pessoalmente, até o início da sessão, ou, de forma antecipada, mediante envio de e-mail ao Cartório, no endereço eletrônico caciv1@tjmg.jus.br, com antecedência mínima de 4 (quatro) horas. Para os que pretenderem participar de forma telepresencial, a inscrição para sustentação oral deverá ser requerida no prazo supracitado, até o dia útil logo anterior ao da sessão, mediante encaminhamento de e-mail ao Cartório, no mesmo endereço eletrônico acima referido, ou por peticionamento ao relator, nos autos do processo. Antes do início dos julgamentos, os que houverem requerido participar de forma telepresencial receberão, no mesmo e-mail utilizado para a manifestação, o link de acesso à videoconferência. Ressalvadas as preferências legais e regimentais, os julgamentos serão realizados na ordem cronológica dos pedidos de inscrição para assistência e sustentação oral. Adv - ANTONIO GUSTAVO DUARTE CINTRA, CARLOS FREDERICO DELAGE JUNQUEIRA DE OLIVEIRA, VICTOR DE LUCENA GARCIA, VICTOR DE LUCENA GARCIA, VICTOR DE LUCENA GARCIA, VICTOR DE LUCENA GARCIA, VICTOR DE LUCENA GARCIA, VICTOR DE LUCENA GARCIA.

O TJMG é um dos tribunais brasileiros integrados ao sistema PJe e CNJ. Você pode consultar mais processos no índice do tribunal.

Este é um conteúdo público disponível pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ). Para acessar peças e movimentação detalhada, é necessário ter acesso ao processo via OAB ou parte autorizada.