28/05/2026
IntimaçãoSENTENÇA
Vistos, etc.
Cuida-se de embargos de declaração opostos por AMAZONGÁS DISTRIBUIDORA DE GÁS LIQUEFEITO LTDA, à mov. 62.1, na qual aponta irresignações acerca da sentença de mov. 51.1, notadamente no que tange ao mérito em si d…
12/05/2026
IntimaçãoPara advogados/curador/defensor de DANILO DO CARMO MIRANDA com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (11/05/2026).…
12/05/2026
IntimaçãoPara advogados/curador/defensor de DANIEL DE LIMA MIRANDA com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (11/05/2026).…
17/04/2026
IntimaçãoDISPOSITIVO
Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por DANIEL DE LIMA MIRANDA e DANILO DO CARMO MIRANDA em face de AMAZONGÁS DISTRIBUIDORA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO LTDA., e, em consequência:
a) CONDENO a…
06/04/2026
IntimaçãoDISPOSITIVO
Ante o exposto, DECIDO:
a) REGISTRAR a ausência de preliminares processuais a serem decididas nesta fase, mantida a gratuidade de justiça deferida aos autores;
b) FIXAR como pontos controvertidos de mérito os indicados no ite…
14/11/2025
IntimaçãoO pleito da parte autora em sede de tutela de urgência se confunde com o próprio mérito da demanda. Sendo assim, entendo que apreciá-la neste momento, causaria tumulto e confusão processual, posto que inevitavelmente seria esvaziado o mérit…
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.