Processo 0258093-87.2024.8.06.0001

Partes que a fonte pública não classifica em polo ativo ou passivo — em recuperações judiciais e execuções coletivas costumam ser credores e terceiros interessados.

Trata-se de ação de usucapião extraordinária proposta por Teresinha Girão Franco em face de Joaquim Rocha, tendo por objeto o imóvel situado na Rua João Cordeiro, nº 3057, bairro Joaquim Távora, Fortaleza/CE. A autora alega possuir o bem desde 1964, de forma mansa, pacífica e ininterrupta, com animus domini, requerendo O feito encontra-se regularmente processado, sem nulidades a serem declaradas. A citação por edital do requerido Joaquim Rocha e de eventuais interessados incertos e desconhecido

O TJCE é um dos tribunais brasileiros integrados ao sistema PJe e CNJ. Você pode consultar mais processos no índice do tribunal.

Este é um conteúdo público disponível pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ). Para acessar peças e movimentação detalhada, é necessário ter acesso ao processo via OAB ou parte autorizada.