Processo 0258290-84.2021.8.19.0001

Trata-se de ação de indenização por danos morais movida por ALESSANDRO TEIXEITA DE MELLO e CARLA VENEZA LOPES DA SILVA em face de GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA e HGP - HOSPITAL GERAL PRONTONIL LTDA. Em apertada síntese, narram os autores que levaram o seu infante THALLES DA SILVA MELLO, de nove meses, até o segundo réu por conta de quadro de tosse. Após ser atendido por preposto, afirmou que era um quadro de rinite e prescreveu remédios sem pedir demais exames, e que os pais retornassem com o seu filho no caso de piora ou persistência dos sintomas por 48h. Dentro da janela de 48 o menor teve agravamento do seu quadro, foi levado novamente até o hospital réu. Sendo internado e sofrendo por atendimentos com imperícia dos prepostos, como treze punções em um ser humano de nove meses. Informam que solicitaram a remoção do THALLES para o HOSPITAL MEMORIAL INFANTIL DE BOTAFOGO, e que houve demora de um dia para a autorização por parte da operadora de saúde. No outro nosocômio narram que o atendimento foi sem problemas, tendo a punção na veia do THALLES sido feita sem intercorrência alguma. Contudo, o menor veio a óbito seis dias após a transferência por edema agudo de pulmão, hipertensão arterial pulmonar grave e insuficiência respiratória não reversível . Diante do exposto, ingressaram com a presente demanda visando a apuração das responsabilidades dos réus e pleiteando indenização pelo óbito do seu filho de nove meses de idade. Gratuidade de justiça concedida para os autores nas fls. 319. Contestação da operadora de saúde e documentos nas fls. 332 - 353. Contestação do nosocômio e documentos nas fls. 356 - 465. Réplica autoral e documentos nas fls. 477 - 493. Despacho para manifestação em provas nas fls. 495. Manifestação do hospital requerendo prova pericial, testemunhal e documental nas fls. 502 - 503. Manifestação da operadora de saúde informando que não possui mais provas a produzir nas fls. 507. Manifestação autoral requerendo prova oral, pericial, prova superveniente e envio de ofício para o COREN/RJ nas fls. 509 - 514. Decisão saneadora com afastamento da ilegitimidade passiva da operadora de saúde, e determinação de prova pericial nas fls. 506 - 517. Substituição dos peritos nas fls. 526, 530, 559. Apresentação dos quesitos autorais nas fls. 550 - 553. Aceitação do encargo de perito pelo Dr. Antônio e proposta de honorários nas fls. 566. Autor informa possuir JG nas fs. 577. Manifestação por nova proposta de honorários pelo ASSIM SAÚDE nas fls. 582 e pelo HOSPITAL GERAL PRONTONIL LTDA. nas fls. 585. Perito informa redução dos honorários nas fls. 603. Pedido de suspensão do feito pelo hospital em 180 dias pelo deferimento da recuperação judicial (stay period) nos autos nº 0061502-49.2022.8.19.0038, 7ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu, RJ, nas fls. 611. Despacho para às partes se manifestarem sobre o pedido de suspensão nas fls. 638. Manifestação autoral contrária ao pedido de suspensão nas fls. 643 - 644. Decisão homologatória dos honorários do perito em 8 S.M e indeferindo a suspensão do feito por 180 dias nas fls. 662. Perito informa que aceita a proposta de honorários homologados nas fls. 672. Operadora informa que não possui mais provas a produzir nas fls. 679 e apresenta os seus quesitos nas fls. 681- 682. Quesitos do hospital nas fls. 684 - 685. Laudo pericial nas fls. 724 - 751. Impugnação do laudo pela operadora nas fls. 761 - 763. Impugnação do…

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