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Estado do Rio de Janeiro x Alcemar Pereira Vasques

Processo 0271553-62.2016.8.19.0001 · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo
  • Estado do Rio de Janeiro
Polo passivo

Classe: Procedimento Comum Cível
Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 15ª Vara de Fazenda Pública
Última publicação: 04/11/2026

Sobre este processo

O processo 0271553-62.2016.8.19.0001 é da Justiça Estadual (Rio de Janeiro), no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, e foi distribuído em 2016. Órgão julgador: Comarca da Capital- Cartório da 15ª Vara de Fazenda Pública. A classe processual é Procedimento Comum Cível, ação comum, usada quando a lei não prevê um rito especial; serve para pedidos de indenização, cobrança, revisão de contrato e outros. No polo ativo aparece Estado do Rio de Janeiro; no polo passivo, Alcemar Pereira Vasques e Paulo Pereira de Souza. Entre a distribuição (2016) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 10 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0271553-62.2016.8.19.0001?

No Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Comarca da Capital- Cartório da 15ª Vara de Fazenda Pública.

Quem são as partes do processo 0271553-62.2016.8.19.0001?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Estado do Rio de Janeiro; no polo passivo: Alcemar Pereira Vasques e Paulo Pereira de Souza.

Como acompanhar o processo 0271553-62.2016.8.19.0001?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

Última publicação em diário oficial · TJ do Rio de Janeiro · 04/11/2026

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