Antonio Gaspar de Moura — Processo 0275494-19.2005.8.13.0180

Processo 0275494-19.2005.8.13.0180 · Tribunal de Justiça de Minas Gerais

Partes do processo

Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.

Polo ativo

Classe: Usucapião
Órgão: Comarca de Congonhas, 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais
Última publicação: 02/09/2026

Andamento e publicações

Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

Última publicação em diário oficial · TJ de Minas Gerais · 02/09/2026

COMARCA DE CONGONHAS 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS USUCAPIÃO DATA DE EXPEDIENTE: 31/08/2026 AUTOR: APRIGIO GASPAR DE MOURA FILHO e outros Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 098340MG, Dr(a). MARIA DA CONCEICAO DUARTE BOTELHO para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. ** AVERBADO ** Adv - MARIA DA CONCEICAO DUARTE BOTELHO, JOAO CARLOS DA FONSECA CHAVES, ELAINE SOUZA COSTA, GABRIEL AFONSO CORDEIRO DE SANTANA, OSMA

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