02/06/2026
IntimaçãoINTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c15f498 proferido nos autos. Vistos. Em análise ao requerimento de Id 35ece2b, retiro o sigilo do AP e devolvo o prazo para contraminuta. SAO GONCALO/RJ, 01 de junho de 202…
02/06/2026
IntimaçãoINTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c15f498 proferido nos autos. Vistos. Em análise ao requerimento de Id 35ece2b, retiro o sigilo do AP e devolvo o prazo para contraminuta. SAO GONCALO/RJ, 01 de junho de 202…
13/05/2026
IntimaçãoINTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fe006d9 proferida nos autos. Vistos. O agravante foi intimado para ciência da decisão de ID 58b9b23, em 09/04/2026, interpôs Agravo de Petição (ID 4a91638) em 21/04/2026, ou…
13/05/2026
IntimaçãoINTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fe006d9 proferida nos autos. Vistos. O agravante foi intimado para ciência da decisão de ID 58b9b23, em 09/04/2026, interpôs Agravo de Petição (ID 4a91638) em 21/04/2026, ou…
08/04/2026
IntimaçãoINTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 58b9b23 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: JOSÉ CARLOS AVELAR GIUSTI opõe embargos de declaração em face da decisão de ID b103b05, que julgou improcedent…
08/04/2026
IntimaçãoINTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 58b9b23 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: JOSÉ CARLOS AVELAR GIUSTI opõe embargos de declaração em face da decisão de ID b103b05, que julgou improcedent…
23/01/2026
IntimaçãoINTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ff00042 proferido nos autos. Recebida a petição de ID 130a650, inicialmente determino a retirada do sigilo da petição, tendo em vista que não verifico motivo aparente, nem j…
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.