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Quem são as partes do processo 0290815-31.2025.3.00.0000?

Constam 10. Luis Carlos Lima Lemos (corréu) e 2. Ministério Público Federal (agravado), além dos advogados.

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STJ

10. Luis Carlos Lima Lemos (corréu) x 2. Ministério Público Federal (agravado)

Processo nº 0290815-31.2025.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2025 · ver número completo →

Processo nº 0290815-31.2025.3.00.0000, do STJ, movido por 10. Luis Carlos Lima Lemos (corréu) em face de 2. Ministério Público Federal (agravado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2025.

Tribunal

STJ

Órgão julgador

Ajc Coordenadoria de Julgamento Colegiado da Quinta Turma

Classe

Habeas Corpus

Ano

2025

Partes do processo

10. Luis Carlos Lima Lemos (corréu)Polo ativo

11. Joao Carlos de Sousa Ferreira (corréu)Polo ativo

1. Isael Oliveira Araujo (agravante)Polo ativo

5. Francisco das Chagas Silva (corréu)Polo ativo

6. Rafael Farias Machado (corréu)Polo ativo

7. Fernanda Oliveira de Araujo (corréu)Polo ativo

2. Ministério Público Federal (agravado)Polo passivo

3. Ministério Público do Estado do Piauí (agravado)Polo passivo

4. Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (impetrado)Polo passivo

Letícia Lima de OliveiraAdvogado

Mickael Brito de FariasAdvogado

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