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Gael Serrano Souza e Silva x Access Saude

Processo 0294946-40.2021.8.19.0001 · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo
Polo passivo
  • Access Saude
  • Assim Saude

Classe: Procedimento Comum Cível
Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 44ª Vara Cível
Última publicação: 03/09/2026

Sobre este processo

O processo 0294946-40.2021.8.19.0001 é da Justiça Estadual (Rio de Janeiro), no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, e foi distribuído em 2021. Órgão julgador: Comarca da Capital- Cartório da 44ª Vara Cível. A classe processual é Procedimento Comum Cível, ação comum, usada quando a lei não prevê um rito especial; serve para pedidos de indenização, cobrança, revisão de contrato e outros. No polo ativo aparece Gael Serrano Souza e Silva; no polo passivo, Access Saude e Assim Saude. Entre a distribuição (2021) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 5 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0294946-40.2021.8.19.0001?

No Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Comarca da Capital- Cartório da 44ª Vara Cível.

Quem são as partes do processo 0294946-40.2021.8.19.0001?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Gael Serrano Souza e Silva; no polo passivo: Access Saude e Assim Saude.

Como acompanhar o processo 0294946-40.2021.8.19.0001?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 03/09/2026, é uma sentença.

Última publicação em diário oficial · TJ do Rio de Janeiro · 03/09/2026

Trata-se de embargos de declaração opostos pelo GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO em relação à sentença de fls. 289/290, por intermédio dos quais sustenta, em síntese, que a sentença homologou a desistência da ação em relação à segunda ré, ACCESS SAÚDE, extinguindo o feito quanto a ela, sem resolução do mérito, em razão da ausência de citação. Sustenta, contudo, que a demanda envolve litisconsórcio necessário, ao argumento de que o contrato discutido é coletivo por adesão e que sua administração, inclusive a emissão de boletos, é realizada pela administradora. Afirma, assim, que, diante da au

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