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Luizio Alves Mendes — Processo 0300011-55.2012.8.05.0022

Processo 0300011-55.2012.8.05.0022 · Tribunal de Justiça da Bahia

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo passivo

Classe: Embargos de Declaração Cível
Órgão: 1ª V de Fazenda Pública de Barreiras
Última publicação: 02/09/2026

Sobre este processo

O processo 0300011-55.2012.8.05.0022 é da Justiça Estadual (Bahia), no Tribunal de Justiça da Bahia, e foi distribuído em 2012. Órgão julgador: 1ª V de Fazenda Pública de Barreiras. A classe processual é Embargos de Declaração Cível, pedido para esclarecer omissão, contradição ou obscuridade em uma decisão. No polo passivo aparece Luizio Alves Mendes. Entre a distribuição (2012) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 14 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0300011-55.2012.8.05.0022?

No Tribunal de Justiça da Bahia, 1ª V de Fazenda Pública de Barreiras.

Quem são as partes do processo 0300011-55.2012.8.05.0022?

Segundo as publicações oficiais, no polo passivo: Luizio Alves Mendes.

Como acompanhar o processo 0300011-55.2012.8.05.0022?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 02/09/2026, é um despacho.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 02/09/2026

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0300011-55.2012.8.05.0022 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EMBARGADO: LUIZIO ALVES MENDES Advogado(s): JORGE LUIZ CAMANDAROBA CASTELO BRANCO (OAB:BA463-B) DESPACHO Considerando o tempo de tramitação do feito, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestem-se acerca da existência de eventual interesse no prosseguimento da demanda, indicando, de forma objetiva, se ainda subsiste

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
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