ConsultaAPIPlanos
EntrarCadastrar-se
Início › Consulta Processual

Espolio Registrado A Civilmente Como Osvaldo Teixeira x Joao Marques da Silva

Processo 0300317-24.2012.8.05.0022 · Tribunal de Justiça da Bahia

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo
  • Espolio Registrado A Civilmente Como Osvaldo Teixeira
Polo passivo
Outras partes

Classe: Usucapião
Órgão: 2ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Barreiras
Última publicação: 04/08/2026

Sobre este processo

O processo 0300317-24.2012.8.05.0022 é da Justiça Estadual (Bahia), no Tribunal de Justiça da Bahia, e foi distribuído em 2012. Órgão julgador: 2ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Barreiras. A classe processual é Usucapião, ação para obter a propriedade de um imóvel ou bem pela posse prolongada. No polo ativo aparece Espolio Registrado A Civilmente Como Osvaldo Teixeira; no polo passivo, Joao Marques da Silva e Jose Joaquim Pereira. Entre a distribuição (2012) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 14 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0300317-24.2012.8.05.0022?

No Tribunal de Justiça da Bahia, 2ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Barreiras.

Quem são as partes do processo 0300317-24.2012.8.05.0022?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Espolio Registrado A Civilmente Como Osvaldo Teixeira; no polo passivo: Joao Marques da Silva e Jose Joaquim Pereira.

Como acompanhar o processo 0300317-24.2012.8.05.0022?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 04/08/2026, é uma decisão.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 04/08/2026

ATO ORDINATÓRIO 0300317-24.2012.8.05.0022 [Aquisição, Usucapião Especial (Constitucional)] Autor: AUTOR: OSVALDO TEIXEIRA Réu: REU: JOAO MARQUES DA SILVA, JOSE JOAQUIM PEREIRA Conforme provimento conjunto CGJ/CCI Nº 05/2025-GSEC, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: INTIME-SE o espólio da parte autora, por intermédio de seu advogado constituído nos autos para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar endereço dos herdeiros indicados em petição de ID 535804925, para cumprimento da Decisão de ID 558155016. Barreiras-BA, 3 de agosto de 2026. BRENDA PODANOSQUI PEDREIR

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.