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1 Batalhao de Engenharia de Construcao — Processo 0300416-90.2015.8.05.0150

Processo 0300416-90.2015.8.05.0150 · Tribunal de Justiça da Bahia

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo passivo
  • 1 Batalhao de Engenharia de Construcao
  • 1 Regimento de Cavalaria Mecanizado
  • 10 Batalhao de Engenharia de Construcao
  • 10 Companhia de Engenharia de Combate
  • 10 Deposito de Suprimento
  • 10 Regimento de Cavalaria Mecanizado
  • 11 Batalhao de Engenharia de Construcao
  • 11 Batalhao de Infantaria de Montanha
  • 11 Circunscricao de Servico Militar
  • 12 Circunscricao de Servico Militar
  • 12 Grupo de Artilharia de Campanha
  • 13 Grupo de Artilharia de Campanha
  • 13 Regimento de Cavalaria Mecanizado
  • 14 Batalhao Logistico
  • 14 Grupo de Artilharia de Campanha
  • 14 Regimento de Cavalaria Mecanizado
  • 15 Batalhao de Infantaria Motorizado
  • 15 Batalhao Logistico
  • 15 Companhia de Engenharia de Combate
  • 15 Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado
  • 16 Batalhao de Infantaria Motorizado
  • 16 Esquadrao de Cavalaria Mecanizado
  • 16 Regimento de Cavalaria Mecanizado
  • 17 Grupo de Artilharia de Campanha
  • 17 Regimento de Cavalaria Mecanizado
  • 18 Circunscricao de Servico Militar
  • 18 Grupo de Artilharia de Campanha
  • 19 Batalhao de Infantaria Motorizado
  • 19 Circunscricao de Servico Militar
  • 19 Regimento de Cavalaria Mecanizado
  • 2 Batalhao de Engenharia de Combate
  • 2 Batalhao de Engenharia de Construcao
  • 2 Grupo de Artilharia de Campanha Leve
  • 2 Regimento de Cavalaria Mecanizado
  • 20 Circunscricao de Servico Militar
  • 21 Companhia de Engenharia de Construcao
  • 22 Batalhao de Infantaria
  • 23 Batalhao de Infantaria
  • 23 Companhia de Engenharia de Combate
  • 24 Circunscricao de Servico Militar

Classe: Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública
Órgão: Lauro de Freitas > 1ª Vara da Fazenda Pública
Última publicação: 24/03/2025

Sobre este processo

O processo 0300416-90.2015.8.05.0150 é da Justiça Estadual (Bahia), no Tribunal de Justiça da Bahia, e foi distribuído em 2015. Órgão julgador: 1ª Vara da Fazenda Pública Av. A classe processual é Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, fase em que se cobra do poder público o valor reconhecido em decisão judicial, normalmente pago por precatório ou RPV. No polo passivo aparece 1 Batalhao de Engenharia de Construcao e 1 Regimento de Cavalaria Mecanizado. Entre a distribuição (2015) e a última publicação localizada (2025) se passaram cerca de 10 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0300416-90.2015.8.05.0150?

No Tribunal de Justiça da Bahia, 1ª Vara da Fazenda Pública Av.

Quem são as partes do processo 0300416-90.2015.8.05.0150?

Segundo as publicações oficiais, no polo passivo: 1 Batalhao de Engenharia de Construcao e 1 Regimento de Cavalaria Mecanizado.

Como acompanhar o processo 0300416-90.2015.8.05.0150?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 24/03/2025, é uma sentença.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 24/03/2025

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO 0300416-90.2015.8.05.0150 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Lauro De Freitas Requerente: Marcio Ricardo Lima De Jesus Santos Registrado(a) Civilmente Como Marcio Ricardo Lima De Jesus Santos Advogado: Marcio Ricardo Lima De Jesus Santos (OAB:BA23655) Requerido: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª Vara da Fazenda Pública Av. Santos Dumont, nº 512- KM 2,5 Condomínio Center 5,

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
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