Início › TJSC › Processo 0300770-44.2016.8.24.0056
TJSC · G1

Processo nº 0300770-44.2016.8.24.0056

Procedimento Comum Cível — Cláusula Penal · 2016

Tribunal
TJSC
Número CNJ
0300770-44.2016.8.24.0056
Classe
Procedimento Comum Cível
Assunto
Cláusula Penal
Órgão julgador
Vara Única da Comarca de Santa Cecília
Grau
G1

Partes do processo

Moacir PiresPolo Ativo
Jaciel Lopes De MedeirosPolo Passivo
Paulo Emilio De MedeirosPolo Passivo
Cleverton Dionata LandoAdvogado(a)
Cristiano Frederico Correa De SouzaAdvogado(a)
Mauro Eduardo Baltazar De SouzaAdvogado(a)

Andamentos

03/03/2026
Decurso de Prazo
05/02/2026
Publicação
05/02/2026
Publicação
04/02/2026
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2026
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2026
Ato ordinatório
03/02/2026
Ato ordinatório
03/02/2026
Custas
03/02/2026
Expedida/Certificada
03/02/2026
Documento
03/02/2026
Expedida/certificada
03/02/2026
Expedida/Certificada
03/02/2026
Documento
03/02/2026
Expedida/certificada
03/02/2026
Custas

Perguntas sobre o processo 0300770-44.2016.8.24.0056

Como consultar o andamento do processo 0300770-44.2016.8.24.0056?
Você acompanha as movimentações do processo 0300770-44.2016.8.24.0056 no TJSC gratuitamente no Juri+. Ver andamento completo →
Quem são as partes do processo 0300770-44.2016.8.24.0056?
Constam Moacir Pires e outros. Consulte todas no Juri+. Ver as partes →
Como receber atualizações deste processo?
Ative o monitoramento gratuito e receba alerta no WhatsApp a cada nova movimentação. Ativar monitoramento →
O que significa a classe "Procedimento Comum Cível"?
É a classe processual deste processo no TJSC, conforme a Tabela Processual Unificada do CNJ. Veja no glossário.

Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.

Tudo o que você faz no Juri+

A plataforma completa de inteligência jurídica: consulte, monitore e analise processos de mais de 100 tribunais brasileiros em um só lugar.

Consulta processual

Pesquise por CPF, CNPJ, nome ou número do processo em todos os tribunais — gratuitamente.

Consultar agora

Monitoramento

Acompanhe processos e receba alertas no WhatsApp e e-mail a cada movimentação.

Monitorar processo

Jurisprudência

Decisões de STF, STJ, TST e tribunais regionais com a maior base do Brasil.

Pesquisar decisões

API de Dados

Integre dados processuais ao seu sistema com a API Juri+.

Ver a API

Consulte qualquer processo, por CPF, nome ou número

Mais de 100 tribunais em uma única busca.

Fazer uma consulta grátis