ConsultaAPIPlanos
EntrarCadastrar-se
Início › Consulta Processual

Alex Rosa Ornelas Registrado A Civilmente Como Alex Rosa Ornelas — Processo 0301034-20.2016.8.05.0079

Processo 0301034-20.2016.8.05.0079 · Tribunal de Justiça da Bahia

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo passivo
Outras partes

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Eunápolis
Última publicação: 08/04/2026

Sobre este processo

O processo 0301034-20.2016.8.05.0079 é da Justiça Estadual (Bahia), no Tribunal de Justiça da Bahia, e foi distribuído em 2016. Órgão julgador: 1ª Vara Criminal da Comarca de Eunápolis. A classe processual é Ação Penal - Procedimento Ordinário. No polo passivo aparece Alex Rosa Ornelas Registrado A Civilmente Como Alex Rosa Ornelas e Daniel Santos Sampaio. Entre a distribuição (2016) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 10 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0301034-20.2016.8.05.0079?

No Tribunal de Justiça da Bahia, 1ª Vara Criminal da Comarca de Eunápolis.

Quem são as partes do processo 0301034-20.2016.8.05.0079?

Segundo as publicações oficiais, no polo passivo: Alex Rosa Ornelas Registrado A Civilmente Como Alex Rosa Ornelas e Daniel Santos Sampaio.

Como acompanhar o processo 0301034-20.2016.8.05.0079?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 08/04/2026, é um edital.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 08/04/2026

Processo nº: 0301034-20.2016.8.05.0079 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto: [Crimes do Sistema Nacional de Armas, Competência da Justiça Estadual] Autor: AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Réu: REU: DANIEL SANTOS SAMPAIO EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 15 DIAS Citando(a)(s): Daniel Santos Sampaio, RG: [removido]8, nascido em 07.04.1998, Solteiro, brasileiro, pai Reginaldo Sampaio dos Santos, mãe Marinês Jesus dos Santos. Por intermédio do presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, fica(m) ciente(s) de que, neste Ju

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.