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Jose Carlos Alves Silveira x Alirio Claudio Abreu de Jesus

Processo 0301161-20.2012.8.05.0039 · Tribunal de Justiça da Bahia

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo passivo

Classe: Apelação Cível
Órgão: Desa. Andréa Paula Matos Rodrigues de Miranda
Última publicação: 10/08/2026

Sobre este processo

O processo 0301161-20.2012.8.05.0039 é da Justiça Estadual (Bahia), no Tribunal de Justiça da Bahia, e foi distribuído em 2012. Órgão julgador: Desa. Andréa Paula Matos Rodrigues de Miranda. A classe processual é Apelação Cível, recurso contra a sentença, para que o tribunal reexamine o caso. No polo ativo aparece Jose Carlos Alves Silveira e Jose Renildo Rodrigues da Silva; no polo passivo, Alirio Claudio Abreu de Jesus e Joao Claudio Santos Souza Cpf 543 540 995 00. Entre a distribuição (2012) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 14 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0301161-20.2012.8.05.0039?

No Tribunal de Justiça da Bahia, Desa. Andréa Paula Matos Rodrigues de Miranda.

Quem são as partes do processo 0301161-20.2012.8.05.0039?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Jose Carlos Alves Silveira e Jose Renildo Rodrigues da Silva; no polo passivo: Alirio Claudio Abreu de Jesus e Joao Claudio Santos Souza Cpf 543 540 995 00.

Como acompanhar o processo 0301161-20.2012.8.05.0039?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 10/08/2026, é um despacho.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 10/08/2026

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0301161-20.2012.8.05.0039 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: JOSE CARLOS ALVES SILVEIRA e outros (2) Advogado(s): JULIO CESAR BARBOSA DE SOUZA (OAB:BA27536-A) APELADO: ALIRIO CLAUDIO ABREU DE JESUS e outros Advogado(s): FAGNER MICHEL AMORIM RENOVATO (OAB:BA52465-A) DESPACHO Trata-se de recurso de apelação interposto por JOSÉ CARLOS ALVES SILVEIRA e outros (ID 104717968), no bojo do qual reiteram o pedido de concessão dos benefícios da gratuidade da justiça. Compulsando os fóli

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