Edelvan Borborema da Silva — Processo 0301264-54.2019.8.05.0274
Processo 0301264-54.2019.8.05.0274 · Tribunal de Justiça da Bahia
Sobre este processo
Perguntas frequentes
Em qual tribunal está o processo 0301264-54.2019.8.05.0274?
No Tribunal de Justiça da Bahia, Vara Criminal de Belo Campo.
Quem são as partes do processo 0301264-54.2019.8.05.0274?
Segundo as publicações oficiais, no polo passivo: Edelvan Borborema da Silva e Fabiano Nazare Silva.
Como acompanhar o processo 0301264-54.2019.8.05.0274?
Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.
Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.
As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.
A última publicação localizada, de 02/09/2026, é uma decisão.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE BELO CAMPO Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0301264-54.2019.8.05.0274 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE BELO CAMPO APELANTE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): APELADO: ROSENO DE JESUS SANTOS e outros (2) Advogado(s): ALEXANDRE FILADELFO SANTOS OLIVEIRA (OAB:BA27116), DANIELLE SOARES ANTUNES (OAB:BA34422), DANIELE SANTOS MARTINS (OAB:BA48970), RUY HUMBERTO FERRAZ LOPES (OAB:BA8866) DECISÃO Vistos, etc. Ao ID 553284774, verifica-se que foi certificado a intempestividade do recurso de apelação i
- Processo 0088800-81.2008.5.02.0312 · 16/04/2026
- Processo 0805807-35.2025.4.05.8400 · 28/01/2026
- Processo 5001307-26.2021.8.21.0027 · 13/05/2026
- Processo 0800673-38.2024.8.12.0024 · 10/11/2025
- Processo 0005958-37.2025.4.05.8302 · 06/10/2025
- Processo 5017387-70.2025.8.08.0000 · 27/02/2026
- Processo 0712620-06.2025.8.07.0018 · 16/07/2026
- Processo 5001467-07.2025.4.03.6345 · 05/03/2026
- Processo 0027297-46.2011.8.19.0210 · 02/09/2026
- Processo 0001649-93.2023.5.07.0027 · 21/11/2025