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Edelvan Borborema da Silva — Processo 0301264-54.2019.8.05.0274

Processo 0301264-54.2019.8.05.0274 · Tribunal de Justiça da Bahia

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.

Classe: Ação Penal de Competência do Júri
Órgão: Vara Criminal de Belo Campo
Última publicação: 02/09/2026

Sobre este processo

O processo 0301264-54.2019.8.05.0274 é da Justiça Estadual (Bahia), no Tribunal de Justiça da Bahia, e foi distribuído em 2019. Órgão julgador: Vara Criminal de Belo Campo. A classe processual é Ação Penal de Competência do Júri. No polo passivo aparece Edelvan Borborema da Silva e Fabiano Nazare Silva. Entre a distribuição (2019) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 7 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0301264-54.2019.8.05.0274?

No Tribunal de Justiça da Bahia, Vara Criminal de Belo Campo.

Quem são as partes do processo 0301264-54.2019.8.05.0274?

Segundo as publicações oficiais, no polo passivo: Edelvan Borborema da Silva e Fabiano Nazare Silva.

Como acompanhar o processo 0301264-54.2019.8.05.0274?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 02/09/2026, é uma decisão.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 02/09/2026

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE BELO CAMPO Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0301264-54.2019.8.05.0274 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE BELO CAMPO APELANTE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): APELADO: ROSENO DE JESUS SANTOS e outros (2) Advogado(s): ALEXANDRE FILADELFO SANTOS OLIVEIRA (OAB:BA27116), DANIELLE SOARES ANTUNES (OAB:BA34422), DANIELE SANTOS MARTINS (OAB:BA48970), RUY HUMBERTO FERRAZ LOPES (OAB:BA8866) DECISÃO Vistos, etc. Ao ID 553284774, verifica-se que foi certificado a intempestividade do recurso de apelação i

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