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Dilzete Pacheco da Rocha Eufrasio x Municipio de Barreiras

Processo 0301406-48.2013.8.05.0022 · Tribunal de Justiça da Bahia

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo
Polo passivo
  • Municipio de Barreiras

Classe: Procedimento Comum Cível
Órgão: 1ª V de Fazenda Pública de Barreiras
Última publicação: 26/05/2026

Sobre este processo

O processo 0301406-48.2013.8.05.0022 é da Justiça Estadual (Bahia), no Tribunal de Justiça da Bahia, e foi distribuído em 2013. Órgão julgador: 1ª V de Fazenda Pública de Barreiras. A classe processual é Procedimento Comum Cível, ação comum, usada quando a lei não prevê um rito especial; serve para pedidos de indenização, cobrança, revisão de contrato e outros. No polo ativo aparece Dilzete Pacheco da Rocha Eufrasio e Gildete Marques de Oliveira; no polo passivo, Municipio de Barreiras. Entre a distribuição (2013) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 13 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0301406-48.2013.8.05.0022?

No Tribunal de Justiça da Bahia, 1ª V de Fazenda Pública de Barreiras.

Quem são as partes do processo 0301406-48.2013.8.05.0022?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Dilzete Pacheco da Rocha Eufrasio e Gildete Marques de Oliveira; no polo passivo: Municipio de Barreiras.

Como acompanhar o processo 0301406-48.2013.8.05.0022?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 26/05/2026, é uma sentença.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 26/05/2026

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0301406-48.2013.8.05.0022 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS INTERESSADO: MARIA LUCIA DOS SANTOS SOUZA e outros (5) Advogado(s): JORGE BARBOSA DE JESUS registrado(a) civilmente como JORGE BARBOSA DE JESUS (OAB:BA25248) INTERESSADO: MUNICIPIO DE BARREIRAS Advogado(s): SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de Reclamação Trabalhista (atualmente autuada como Procedimento Comum Cível sob o número 0301406-48.2013.8.05.0022) proposta por MARIA LUCIA DOS SANTOS

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
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