19/12/2025
Ata de sessão<?xml version="1.0" encoding="ISO-8859-1"?>
<html lang="pt-br">
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…
17/12/2025
Intimação<!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></hea…
16/12/2025
Ata de sessão<?xml version="1.0" encoding="ISO-8859-1"?>
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…
16/12/2025
IntimaçãoApelação Nº 0301622-91.2016.8.24.0113/SC
RELATORA: Desembargadora DENISE VOLPATO
<div class="autores" data-polo="autores"></div><div class="reus"…
17/11/2025
Intimação3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos
Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com iníc…
17/11/2025
Intimação3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos
Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com iníc…
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.