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Municipio de Feira de Santana x Carlos Alberto da Conceicao Santos

Processo 0303202-26.2015.8.05.0080 · Tribunal de Justiça da Bahia

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo
  • Municipio de Feira de Santana
Polo passivo

Classe: Execução Fiscal
Órgão: 1ª V de Fazenda Pública de Feira de Santana
Última publicação: 28/11/2025

Sobre este processo

O processo 0303202-26.2015.8.05.0080 é da Justiça Estadual (Bahia), no Tribunal de Justiça da Bahia, e foi distribuído em 2015. Órgão julgador: 1ª V de Fazenda Pública de Feira de Santana. A classe processual é Execução Fiscal, cobrança judicial de dívida com o poder público, como impostos e taxas inscritos em dívida ativa. No polo ativo aparece Municipio de Feira de Santana; no polo passivo, Carlos Alberto da Conceicao Santos. Entre a distribuição (2015) e a última publicação localizada (2025) se passaram cerca de 10 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0303202-26.2015.8.05.0080?

No Tribunal de Justiça da Bahia, 1ª V de Fazenda Pública de Feira de Santana.

Quem são as partes do processo 0303202-26.2015.8.05.0080?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Municipio de Feira de Santana; no polo passivo: Carlos Alberto da Conceicao Santos.

Como acompanhar o processo 0303202-26.2015.8.05.0080?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.