Início › TJBA › Processo 0304000-41.2015.8.05.0256
TJBA · G1

MinistÉRio PÚBlico Do Estado Da Bahia x Reginaldo Costa Silva

Processo nº 0304000-41.2015.8.05.0256 · Ação Penal - Procedimento Ordinário — Competência da Justiça Estadual · 2015 ver número completo →

Tribunal
TJBA
Número CNJ
0304000-41.2015.8.05.0256
Classe
Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto
Competência da Justiça Estadual
Órgão julgador
2ª VARA CRIME, PRIVATIVA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Grau
G1

Partes do processo

MinistÉRio PÚBlico Do Estado Da BahiaPolo Ativo
Reginaldo Costa SilvaPolo Passivo
Shirlei Menezes SilvaPolo Passivo
Shirlei Menezes SilvaAdvogado(a)

Andamentos

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05/05/2026
Expedição de documento
05/05/2026
Documento
05/05/2026
Definitivo
05/05/2026
Definitivo
05/05/2026
Baixa Definitiva
04/05/2026
Trânsito em julgado
28/04/2026
Decurso de Prazo
28/04/2026
Decurso de Prazo
25/03/2026
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2026
Publicação
25/03/2026
Decurso de Prazo
25/03/2026
Decurso de Prazo
20/02/2026
Decurso de Prazo
19/02/2026
Publicação
19/02/2026
Publicação

Perguntas sobre o processo 0304000-41.2015.8.05.0256

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