Processo 0304244-39.2015.8.05.0039

TJBA • Recurso em Sentido Estrito

Tribunal
Número CNJ
0304244-39.2015.8.05.0039
Classe
Recurso em Sentido Estrito
Órgão Julgador
2ª Vice Presidência
Última publicação
03/06/2026
Partes
3

Polo Ativo

Polo Passivo

Última movimentação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª Vice Presidência  Processo: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO n. 0304244-39.2015.8.05.0039 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência RECORRENTE: ALEX SANTOS DE QUEIROZ Advogado(s): LUCAS SOUZA DE JESUS (OAB:BA48606-A) RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA DECISÃO Vistos, etc.   Cuidam os autos de Recurso Especial (ID 100320262) interposto por ALEX SANTOS DE QUEIROZ, com fulcro no art. 105, inciso III, alínea a,

Veja o andamento completo e atualizado

Consulte este processo agora na busca do Jurimais — movimentações, partes e documentos.

Buscar este processo agora →

Sobre processos no TJBA

O TJBA é um dos tribunais brasileiros integrados ao sistema PJe e CNJ. Você pode consultar mais processos no índice do tribunal.

Este é um conteúdo público disponível pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ). Para acessar peças e movimentação detalhada, é necessário ter acesso ao processo via OAB ou parte autorizada.

Consulte outro processo de graça

Por CPF, nome ou número, em todos os tribunais.

Explore o Jurimais
Processos recentesConsultar por CPFConsultar por nomeLegislaçãoGlossárioAPI de Dados