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Juiz de Direito da 1a Vara de Fazenda Publica da Comarca de Barreiras x Divanira de Oliveira Alves

Processo 0305976-43.2014.8.05.0022 · Tribunal de Justiça da Bahia

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo
Polo passivo

Classe: Remessa Necessária Cível
Órgão: Des. Renato Ribeiro Marques da Costa
Última publicação: 21/08/2026

Sobre este processo

O processo 0305976-43.2014.8.05.0022 é da Justiça Estadual (Bahia), no Tribunal de Justiça da Bahia, e foi distribuído em 2014. Órgão julgador: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE BARREIRAS Advogado. A classe processual é Remessa Necessária Cível. No polo ativo aparece Juiz de Direito da 1a Vara de Fazenda Publica da Comarca de Barreiras e Municipio de Barreiras; no polo passivo, Divanira de Oliveira Alves e Eloneti Candida da Silva. Entre a distribuição (2014) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 12 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0305976-43.2014.8.05.0022?

No Tribunal de Justiça da Bahia, 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE BARREIRAS Advogado.

Quem são as partes do processo 0305976-43.2014.8.05.0022?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Juiz de Direito da 1a Vara de Fazenda Publica da Comarca de Barreiras e Municipio de Barreiras; no polo passivo: Divanira de Oliveira Alves e Eloneti Candida da Silva.

Como acompanhar o processo 0305976-43.2014.8.05.0022?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 21/08/2026, é uma decisão.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 21/08/2026

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL n. 0305976-43.2014.8.05.0022 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível JUIZO RECORRENTE: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE BARREIRAS Advogado(s): RECORRIDO: DIVANIRA DE OLIVEIRA ALVES e outros (5) Advogado(s): NERIANE WANDERLEY GOMES (OAB:BA35306-A), JORGE LUIZ CAMANDAROBA CASTELO BRANCO (OAB:BA463-B) DECISÃO Trata-se de Reexame Necessário em razão da sentença (ID 106701030) através da qual o Juízo da 1ª Vara de Fazenda Pública de Barreiras/BA julgou parcialmente p

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