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1 Israel Santos Gama Agravante x Cleide Brito da Silva

Processo 0306625-88.2013.8.05.0039 · Tribunal de Justiça da Bahia

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo
Polo passivo
  • Cleide Brito da Silva
  • Israel Santos Gama
  • Paulo Conceicao Brito Registrado A Civilmente Como Paulo Conceicao Brito
  • 2 Ministerio Publico do Estado da Bahia Agravado
  • 2 Ministerio Publico do Estado da Bahia Recorrido
  • Ministerio Publico do Estado da Bahia Recorrido
  • Defensoria Paoblica do Estado da Bahia

Classe: Ação Penal de Competência do Júri
Órgão: Vara do Júri e Execuções Penais da Comarca de Camaçari
Última publicação: 17/07/2026

Sobre este processo

O processo 0306625-88.2013.8.05.0039 é da Justiça Estadual (Bahia), no Tribunal de Justiça da Bahia, e foi distribuído em 2013. Órgão julgador: Vara do Júri e Execuções Penais da Comarca de Camaçari. A classe processual é Ação Penal de Competência do Júri. No polo ativo aparece 1 Israel Santos Gama Agravante e 1 Israel Santos Gama Recorrente; no polo passivo, Cleide Brito da Silva e Israel Santos Gama. Entre a distribuição (2013) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 13 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0306625-88.2013.8.05.0039?

No Tribunal de Justiça da Bahia, Vara do Júri e Execuções Penais da Comarca de Camaçari.

Quem são as partes do processo 0306625-88.2013.8.05.0039?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: 1 Israel Santos Gama Agravante e 1 Israel Santos Gama Recorrente; no polo passivo: Cleide Brito da Silva e Israel Santos Gama.

Como acompanhar o processo 0306625-88.2013.8.05.0039?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 17/07/2026, é uma intimação.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 17/07/2026

CERTIDÃO DE SECRETARIA Processo: 0306625-88.2013.8.05.0039 Órgão Julgador: VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE CAMAÇARI CLASSE-ASSUNTO: [Homicídio Qualificado, Competência da Justiça Estadual] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA REU: CLEIDE BRITO DA SILVA, ISRAEL SANTOS GAMA Certifico, para os devidos fins, que deixei de expedir mandado de intimação da testemunha de defesa Antônio de Jesus Santos, em razão de o mandado de ID 556111782 ter sido devolvido negativo, conforme certidão de ID 563777394. O referido é verdade, do que dou fé. Dê-se vista à Defesa. Camaçari-Ba, 16 de

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