ConsultaAPIPlanos
EntrarCadastrar-se
Início › Consulta Processual

Silvio Caetano Almeida Alves Dias — Processo 0307023-52.2013.8.05.0001

Processo 0307023-52.2013.8.05.0001 · Tribunal de Justiça da Bahia

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo passivo

Classe: Execução Fiscal
Órgão: 3ª V da Fazenda Pública de Salvador
Última publicação: 17/04/2026

Sobre este processo

O processo 0307023-52.2013.8.05.0001 é da Justiça Estadual (Bahia), no Tribunal de Justiça da Bahia, e foi distribuído em 2013. Órgão julgador: 3ª Vara da Fazenda Pública Salvador. A classe processual é Execução Fiscal, cobrança judicial de dívida com o poder público, como impostos e taxas inscritos em dívida ativa. No polo passivo aparece Silvio Caetano Almeida Alves Dias. Entre a distribuição (2013) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 13 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0307023-52.2013.8.05.0001?

No Tribunal de Justiça da Bahia, 3ª Vara da Fazenda Pública Salvador.

Quem são as partes do processo 0307023-52.2013.8.05.0001?

Segundo as publicações oficiais, no polo passivo: Silvio Caetano Almeida Alves Dias.

Como acompanhar o processo 0307023-52.2013.8.05.0001?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 17/04/2026, é uma decisão.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 17/04/2026

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA SALVADOR - BAHIA EXECUÇÃO FISCAL (1116) Proc. n° 0307023-52.2013.8.05.0001 EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA EXECUTADO: SILVIO CAETANO ALMEIDA ALVES DIAS Vistos, etc. Cuidam os presentes autos de Execução Fiscal proposta pelo Ente Público contra a parte executada, ambos acima identificados, tendo sido requerida a extinção do feito em razão do cancelamento da inscrição do débito na Dívida Ativa. DECIDO. Consoante o disposto no art. 26, da Lei de Execuções Fiscais - Lei nº 6.830/80: "Art. 26: Se, antes da decisão de primeira instância, a in

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.