Processo 0311126-29.2018.8.05.0001
TJBA • Ação Penal de Competência do Júri
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Comarca de Salvador 2º Juízo da 2ª Vara do Tribunal do Júri Av. Ulysses Guimarães, 690, 6º Andar do Fórum Criminal, Sussuarana - CEP 41213-000, Salvador-BA Tel: (71) 3460-8147 / E-mail: salvador2juizo2vtjur@tjba.jus.br CÓPIA DESTA ATA SERVE COMO ATESTADO DE COMPARECIMENTO TERMO DE AUDIÊNCIA Processo nº: 0311126-29.2018.8.05.0001 Classe: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Assunto: HOMICÍDIO QUALIFICADO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA RÉUS: LUIZ ALBERTO DA SILVA CONCEIÇÃO, ROGÉRIO MELO DE ANDRADE, GILSON SANTOS DIAS e ROBERTO CARDEAL TEIXEIRA RÉUS: PM LUIZ ALBERTO DA SILVA CONCEIÇÃO - PRESENTE PM ROGÉRIO MELO DE ANDRADE - PRESENTE PM RR GILSON SANTOS DIAS -PRESENTE PM ROBERTO CARDEAL TEIXEIRA - PRESENTE VÍTIMA: EDERLAN MOREIRA DOS SANTOS NASCIMENTO - (FALECIDO) ADVOGADO: DR LUCAS DIAS SESTELO (OAB/BA 54972) - PRESENTE ANISSA WEBER ALMEIDA OAB/BA 52.398 - PRESENTE GERSON MONÇÃO DOS SANTOS JÚNIOR OAB/BA 47.609 - AUSENTE TESTEMUNHA DA ACUSAÇÃO: ID 314558569 1- EDERNIVAL SANTIAGO DO NASCIMENTO - PRESENTE 2- VALDIRENE MOREIRA DOS SANTOS CAVALCANTE DESISTE ID 500789749 3- REINALDO SILVA NEGREIROS OUVIDO ID 500789749 TESTEMUNHA LUIS ALBERTO: ID 314558139 NÃO APRESENTA TESTEMUNHAS TESTEMUNHA GILSON SANTOS DIAS: ID 314558393 REQUISITADO ID 505819424 1. EDNALDO PEREIRA DOS SANTOS, SGT PM, MAT. 30.267.668-0, - PRESENTE VIRTUALMENTE - TELEFONE XXX.XXX.XXX-XX 2. APOCALIPSE DOS SANTOS SANTANA, CB PM, MAT. 30.295.584-8,- PRESENTE 3. FABIO SODRE LIMA MASAVITCH CARDOZO, CB PM, MAT. 30.338.263-5 - PRESENTE 4. JOCENILTON DOS SANTOS FERREIRA, SD PM, MAT. 30.428.874-2 - AUSENTE 5. JOSE CARLOS CERQUEIRA - AUSENTE TESTEMUNHA ROBERTO CARDEAL TEIXEIRA: REQUISITADO ID 505819424 1. RICARDO JOSE MARQUES MATTOS, TEC PM, - PRESENTE VIRTUALMENTE XXX.XXX.XXX-XX 2. DENILSON LEAL, SD PM, MAT. 30.481.965-8 3. JEFERSON SANTOS DA HORA, CAP PM, MAT. 30.413.798-3 - PRESENTE 4. ANDERSON DIAS ESTRELLA - AUSENTE 5. MARCOS BATISTA DA NATIVIDADE, ST PM - AUSENTE 6. ANTONIO ROQUE SANTOS CARDEAL,ST PM, MAT.30.246.363-9 - - AUSENTE 7. DEMÓCRITON DE MAGALÃES ALVES, ST PM, MAT. 30.247.894-3 - - AUSENTE 8. THIAGO FERREIRA BISPO - - AUSENTE TESTEMUNHA ROGÉRIO MELO DE ANDRADE: ID 314558380 REQUISITADO ID 505819424 CAP PM JEFERSON SANTOS DA HORA, matricula: 30.413798-3 - PRESENTE CAP PM EUDER DOS SANTOS NASCIMENTO, matricula:30.413620-4 - AUSENTE CAP PM CARLOS EDUARDO CERQUEIRA DOURADO - AUSENTE CAP PM EDUARDO DOS SANTOS TRINDADE - PRESENTE TEN PM ÉDER ALMEIDA PINHEIRO - PRESENTE VIRTUALMENTE - XXX.XXX.XXX-XX JOSÉ ALBERICO DE ASSIS FILHO - AUSENTE LUCIANA MEDEIROS ALBUQUERQUE - AUSENTE VICTOR HUGO SANTOS SILVA - AUSENTE AUDIÊNCIA do dia 17 de julho de 2025, às 09:30 horas, da Exma. Sra. Dra. ANDRÉA TEIXEIRA LIMA SARMENTO NETTO, Juíza de Direito do 2º Juízo da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Salvador-BA, no Fórum Criminal de Sussuarana, comigo, Roque Fernando Batista Silvério, Diretor de Secretaria, abaixo assinado, foram apresentados os autos da Ação Penal nº 0311126-29.2018.8.05.0001. Apregoadas as partes, presente a Promotora de Justiça, Dra. Mirella Britto, presente os advogados , LUIZ ALBERTO DA SILVA CONCEIÇÃO, presente os advogados Dr Lucas Dias Sestelo (OAB/BA 54972), Dra. Anissa Weber Almeida OAB/BA 52.398 e Dr. Gerson Monção Dos Santos Júnior OAB/BA 47.609, acompanhando os réus ROGÉRIO MELO DE ANDRADE, GILSON SANTOS DIAS, LUIZ ALBERTO DA SILVA CONCEIÇÃO ROBERTO CARDEAL TEIXEIRA e LUIZ ALBERTO DA SILVA CONCEIÇÃO. PELA MM. JUÍZA FOI…
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