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1 Fundacao Petrobras de Seguridade Social Petros Agravante x 2 Lucia Helena Almeida Cruz Agravado

Processo 0313581-06.2014.8.05.0001 · Superior Tribunal de Justiça

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo
Polo passivo
  • 2 Lucia Helena Almeida Cruz Agravado
  • 3 Katia Guimaraes Belmont Agravado
  • 4 Luzivan Nunes da Cunha Soares Agravado
  • 5 Marivalda Oliveira de Pinho Agravado
  • 6 Margarida Maria Mello Matos Shaw da Silva Agravado
  • Fundacao Petrobras de Seguridade Social Petros
  • Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas

Classe: Agravo em Recurso Especial
Órgão: Coordenadoria de Classificação e Distribuição de Processos
Última publicação: 16/07/2026

Sobre este processo

O processo 0313581-06.2014.8.05.0001 é da Justiça Estadual (Bahia), no Superior Tribunal de Justiça, e foi distribuído em 2014. Órgão julgador: Coordenadoria de Classificação e Distribuição de Processos. A classe processual é Agravo em Recurso Especial, recurso ao Superior Tribunal de Justiça sobre a aplicação da lei federal. No polo ativo aparece 1 Fundacao Petrobras de Seguridade Social Petros Agravante e Katia Guimaraes Belmont; no polo passivo, 2 Lucia Helena Almeida Cruz Agravado e 3 Katia Guimaraes Belmont Agravado. Entre a distribuição (2014) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 12 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0313581-06.2014.8.05.0001?

No Superior Tribunal de Justiça, Coordenadoria de Classificação e Distribuição de Processos.

Quem são as partes do processo 0313581-06.2014.8.05.0001?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: 1 Fundacao Petrobras de Seguridade Social Petros Agravante e Katia Guimaraes Belmont; no polo passivo: 2 Lucia Helena Almeida Cruz Agravado e 3 Katia Guimaraes Belmont Agravado.

Como acompanhar o processo 0313581-06.2014.8.05.0001?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 16/07/2026, é uma decisão.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 10/03/2026

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0313581-06.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: MARGARIDA MARIA MELLO MATOS SHAW DA SILVA e outros (4) Advogado(s): DANIELE CAROLINA BERTOLI (OAB:BA39653-A) APELADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e outros Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB:BA24290-S), MARLUZI ANDREA COSTA BARROS (OAB:BA896-A), ADRIANA LIRA DE MAGALHAES (OAB:BA19832-A), MIZZI GOMES GEDEON DIAS (OAB:MA14371-A) DECISÃO Vistos, etc. À vista da interposição do Agravo em Recurso Especial

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
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