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Arley Barbosa Damas — Processo 0316019-11.2015.8.13.0433

Processo 0316019-11.2015.8.13.0433 · Tribunal de Justiça de Minas Gerais

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo passivo

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Montes Claros
Última publicação: 20/08/2026

Sobre este processo

O processo 0316019-11.2015.8.13.0433 é da Justiça Estadual (Minas Gerais), no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, e foi distribuído em 2015. Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Montes Claros. A classe processual é Ação Penal - Procedimento Ordinário. No polo passivo aparece Arley Barbosa Damas e Edina de Jesus Sousa Lopes. Entre a distribuição (2015) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 11 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0316019-11.2015.8.13.0433?

No Tribunal de Justiça de Minas Gerais, 2ª Vara Criminal da Comarca de Montes Claros.

Quem são as partes do processo 0316019-11.2015.8.13.0433?

Segundo as publicações oficiais, no polo passivo: Arley Barbosa Damas e Edina de Jesus Sousa Lopes.

Como acompanhar o processo 0316019-11.2015.8.13.0433?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 20/08/2026, é uma decisão.

Última publicação em diário oficial · TJ de Minas Gerais · 20/08/2026

PROCESSO Nº: 0316019-11.2015.8.13.0433 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa] AUTOR: Ministério Público - MPMG CPF: não informado RÉU: JONATHA ALVES DA CRUZ CPF: XXX.XXX.XXX-XX e outros DECISÃO Vistos etc. ID – XXX.XXX.XXX-XX Presentes os pressupostos subjetivos e objetivos do recurso de apelação interposto em ID XXX.XXX.XXX-XX, RECEBO o referido recurso. Intime-se o apelante e, depois dele, os apelados, para, respectivamente e no prazo de 08 (oito) dias cada um, oferecerem razões e co

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