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Epaminondas Jatoba Barreto x Fundacao Petrobras de Seguridade Social Petros

Processo 0326540-43.2013.8.05.0001 · Tribunal de Justiça da Bahia

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo
  • Epaminondas Jatoba Barreto
  • 1 Fundacao Petrobras de Seguridade Social Petros Embargante
  • 3 Petroleo Brasileiro S A Petrobras Interessado
  • 1 Fundacao Petrobras de Seguridade Social Petros Agravante
  • Fundacao Petrobras de Seguridade Social Petros Agravante
  • Petroleo Brasileiro S A Petrobras Interessado
Polo passivo
  • Fundacao Petrobras de Seguridade Social Petros
  • Joice Barros de Oliveira Registrado A Civilmente Como Joice Barros de Oliveira
  • Mizzi Gomes Gedeon Registrado A Civilmente Como Mizzi Gomes Gedeon
  • Rafaela Souza Tanuri Meirelles Registrado A Civilmente Como Rafaela Souza Tanuri Meirelles
  • 2 Epaminondas Jatoba Barreto Embargado
  • 2 Epaminondas Jatoba Barreto Agravado
  • Epaminondas Jatoba Barreto Agravado

Classe: Cumprimento de Sentença
Órgão: 3ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador
Última publicação: 09/09/2026

Sobre este processo

O processo 0326540-43.2013.8.05.0001 é da Justiça Estadual (Bahia), no Tribunal de Justiça da Bahia, e foi distribuído em 2013. Órgão julgador: 3ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador. A classe processual é Cumprimento de Sentença, fase do processo em que se cobra o que foi decidido na sentença, como o pagamento de um valor. No polo ativo aparece Epaminondas Jatoba Barreto e 1 Fundacao Petrobras de Seguridade Social Petros Embargante; no polo passivo, Fundacao Petrobras de Seguridade Social Petros, Joice Barros de Oliveira Registrado A Civilmente Como Joice Barros de Oliveira e Petróleo Brasileiro S.A. Entre a distribuição (2013) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 13 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0326540-43.2013.8.05.0001?

No Tribunal de Justiça da Bahia, 3ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador.

Quem são as partes do processo 0326540-43.2013.8.05.0001?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Epaminondas Jatoba Barreto e 1 Fundacao Petrobras de Seguridade Social Petros Embargante; no polo passivo: Fundacao Petrobras de Seguridade Social Petros, Joice Barros de Oliveira Registrado A Civilmente Como Joice Barros de Oliveira e Petróleo Brasileiro S.A.

Como acompanhar o processo 0326540-43.2013.8.05.0001?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 09/09/2026, é uma sentença.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 09/09/2026

Processo nº : 0326540-43.2013.8.05.0001 Classe - Assunto : [Cartão de Crédito] Requerente : EXEQUENTE: EPAMINONDAS JATOBA BARRETO Requerido : EXECUTADO: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS Vistos, etc. Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado pelo credor. Anote-se nos autos e cadastre-se nos sistemas informatizados (se o caso, com a devida inversão dos polos). Intime-se o executado para o pagamento do débito, inclusive com as custas recolhidas pelo credor para essa fase do processo (caso não seja beneficiário da gratuidade de just

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Outros processos publicados
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