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1 Octaciano da Mota Agravante x 2 Fundacao Petrobras de Seguridade Social Petros Agravado

Processo 0338255-82.2013.8.05.0001 · Superior Tribunal de Justiça

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo
Polo passivo
  • 2 Fundacao Petrobras de Seguridade Social Petros Agravado
  • 3 Petroleo Brasileiro S A Petrobras Agravado
  • Fundacao Petrobras de Seguridade Social Petros
  • Adriana Lira de Magalhaes Registrado A Civilmente Como Adriana Lira de Magalhaes
  • Mizzi Gomes Gedeon Registrado A Civilmente Como Mizzi Gomes Gedeon
  • Petroleo Brasileiro SA Petrobras

Classe: Agravo em Recurso Especial
Órgão: Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público
Última publicação: 03/09/2026

Sobre este processo

O processo 0338255-82.2013.8.05.0001 é da Justiça Estadual (Bahia), no Superior Tribunal de Justiça, e foi distribuído em 2013. Órgão julgador: Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público. A classe processual é Agravo em Recurso Especial, recurso ao Superior Tribunal de Justiça sobre a aplicação da lei federal. No polo ativo aparece 1 Octaciano da Mota Agravante e Octaciano da Mota; no polo passivo, 2 Fundacao Petrobras de Seguridade Social Petros Agravado e 3 Petroleo Brasileiro S A Petrobras Agravado. Entre a distribuição (2013) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 13 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0338255-82.2013.8.05.0001?

No Superior Tribunal de Justiça, Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público.

Quem são as partes do processo 0338255-82.2013.8.05.0001?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: 1 Octaciano da Mota Agravante e Octaciano da Mota; no polo passivo: 2 Fundacao Petrobras de Seguridade Social Petros Agravado e 3 Petroleo Brasileiro S A Petrobras Agravado.

Como acompanhar o processo 0338255-82.2013.8.05.0001?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.