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Acacio Ferreira Pinto Filho x Municipio de Sao Paulo

Processo 0340589-47.2022.8.26.0500 · Tribunal de Justiça de São Paulo

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo passivo
  • Municipio de Sao Paulo

Classe: Precatório
Órgão: Depre - Depre - Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos
Última publicação: 03/09/2026

Sobre este processo

O processo 0340589-47.2022.8.26.0500 é da Justiça Estadual (São Paulo), no Tribunal de Justiça de São Paulo, e foi distribuído em 2022. Órgão julgador: Depre - Depre - Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos. A classe processual é Precatório. No polo ativo aparece Acacio Ferreira Pinto Filho; no polo passivo, Municipio de Sao Paulo. Entre a distribuição (2022) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 4 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0340589-47.2022.8.26.0500?

No Tribunal de Justiça de São Paulo, Depre - Depre - Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos.

Quem são as partes do processo 0340589-47.2022.8.26.0500?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Acacio Ferreira Pinto Filho; no polo passivo: Municipio de Sao Paulo.

Como acompanhar o processo 0340589-47.2022.8.26.0500?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

Última publicação em diário oficial · TJ de São Paulo · 03/09/2026

Processo 0340589-47.2022.8.26.0500 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Acacio Ferreira Pinto Filho - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0024417-86.2022.8.26.0053/0010 - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ - Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Em face da quitação, JULGO EXTINTO o precatório. Oficie-se à devedora e ao Juízo do feito, comunicando-se. P.I.C. São Paulo, 02 de setembro de 2026. - ADV: FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), CELIA M

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