10/06/2026
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Órgão Especial Processo: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO n. 0353656-58.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: Órgão Especial RECORRENTE: Joselito dos Santos Moura e outros (4) Advoga…
04/02/2026
Intimação RECURSO EM SENTIDO ESTRITO n. 0353656-58.2012.8.05.0001RECORRENTE: Joselito dos Santos Moura e outros (4)Advogado(s): BRUNO TEIXEIRA BAHIA (OAB:BA15623), BERNARDO TORRES LINS (OAB:BA45697), FABIANO CAVALCANTE PIMENTEL (OAB:BA18374), MATHE…
04/02/2026
Intimação RECURSO EM SENTIDO ESTRITO n. 0353656-58.2012.8.05.0001RECORRENTE: Joselito dos Santos Moura e outros (4)Advogado(s): BRUNO TEIXEIRA BAHIA (OAB:BA15623), BERNARDO TORRES LINS (OAB:BA45697), FABIANO CAVALCANTE PIMENTEL (OAB:BA18374), MATHE…
04/02/2026
Intimação RECURSO EM SENTIDO ESTRITO n. 0353656-58.2012.8.05.0001RECORRENTE: Joselito dos Santos Moura e outros (4)Advogado(s): BRUNO TEIXEIRA BAHIA (OAB:BA15623-A), BERNARDO TORRES LINS (OAB:BA45697-A), FABIANO CAVALCANTE PIMENTEL (OAB:BA18374-A),…
28/01/2026
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO n. 0353656-58.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência RECORRENTE: Joselito dos Santos Moura e outros (4…
28/01/2026
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO n. 0353656-58.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência RECORRENTE: Joselito dos Santos Moura e outros (4…
28/01/2026
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO n. 0353656-58.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência RECORRENTE: Joselito dos Santos Moura e outros (4…
28/01/2026
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO n. 0353656-58.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência RECORRENTE: Joselito dos Santos Moura e outros (4…
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.