ConsultaAPIPlanos
EntrarCadastrar-se
Início › Consulta Processual

Adalberto de Sousa Nascimento x Fundacao da Crianca e Adolescente

Processo 0363991-39.2012.8.05.0001 · Tribunal de Justiça da Bahia

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo
Polo passivo
  • Fundacao da Crianca e Adolescente

Classe: Apelação Cível
Órgão: Des. Rolemberg José Araújo Costa
Última publicação: 21/11/2025

Sobre este processo

O processo 0363991-39.2012.8.05.0001 é da Justiça Estadual (Bahia), no Tribunal de Justiça da Bahia, e foi distribuído em 2012. Órgão julgador: Des. Rolemberg José Araújo Costa. A classe processual é Apelação Cível, recurso contra a sentença, para que o tribunal reexamine o caso. No polo ativo aparece Adalberto de Sousa Nascimento e Eulalia Silva Diniz da Hora; no polo passivo, Fundacao da Crianca e Adolescente. Entre a distribuição (2012) e a última publicação localizada (2025) se passaram cerca de 13 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0363991-39.2012.8.05.0001?

No Tribunal de Justiça da Bahia, Des. Rolemberg José Araújo Costa.

Quem são as partes do processo 0363991-39.2012.8.05.0001?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Adalberto de Sousa Nascimento e Eulalia Silva Diniz da Hora; no polo passivo: Fundacao da Crianca e Adolescente.

Como acompanhar o processo 0363991-39.2012.8.05.0001?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 21/11/2025, é uma sentença.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 21/11/2025

Processo nº: 0363991-39.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: ADALBERTO DE SOUSA NASCIMENTO e outros (11) Advogado(s): FLAVIA BITTENCOURT PAMPLONA, CAIO CONCEICAO CRUZ OLIVEIRA APELADO: ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: ENIO PAVIE CARDOSO Relator(a): Des. Rolemberg José Araújo Costa REPUBLICAÇÃO DA SENTENÇA Vistos, etc. ADALBERTO DE SOUSA NASCIMENTO E OUTROS, com qualificação nos autos, ajuizaram a presente AÇÃO ORDINÁRIA com pedido de tutela antecipada, em face do ESTADO DA BAHIA e da FUNDAC, Requerem a antecipação dos efeitos da tutela p

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.