Juri+Entrar
Início › STJ › Processo 0374464-25.2024.3.00.0000
STJ

1. Ministério Público Federal (embargante) x 2. Pedro Augusto Eulalio dos Santos (embargado)

Processo nº 0374464-25.2024.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2024 · ver número completo →

Processo nº 0374464-25.2024.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Ministério Público Federal (embargante) em face de 2. Pedro Augusto Eulalio dos Santos (embargado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2024.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Classe
Habeas Corpus
Ano
2024

Partes do processo

1. Ministério Público Federal (embargante)Polo ativo
3. Ministério Público do Estado de São Paulo (interessado)Polo ativo
2. Pedro Augusto Eulalio dos Santos (embargado)Polo passivo
4. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)Polo passivo
Claudemir Jose da Costa JuniorAdvogado
Veja o andamento completo, o teor das decisões e o número inteiro deste processo.
Entrar e consultar — grátis →

Processos relacionados no STJ

0369540-68.2024.3.00.0000 — 1. Haroldo Jose Tosin (requerente) × 5. União (requerido)0369932-08.2024.3.00.0000 — 1. Antonio Bonbonatte (requerente) × 6. União (requerido)0369937-30.2024.3.00.0000 — 1. Myrna Sandy Bittencourt (requerente) × 2. União (requerid0372643-83.2024.3.00.0000 — 1. Reginaldo Aparecido Campos Junior (agravante) × 2. Minist0373262-13.2024.3.00.0000 — 1. Odadinea Henck Auer (requerente) × 5. União (requerido)0373357-43.2024.3.00.0000 — 1. Adilce Figueiredo Pereira (requerente) × 4. União (requer0373715-08.2024.3.00.0000 — 1. Juízo de Direito da 1a Vara Cível de São José do Rio Pret0373835-51.2024.3.00.0000 — 1. G K P (requerente) × 2. M F B (requerido)

Ver todos os processos do STJ em 2024 →

Origem: dados públicos de fontes oficiais do Judiciário. O Juri+ não é órgão oficial. Solicitar remoção.