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Fundacao Petrobras de Seguridade Social Petros x Maria Merces Correia dos Santos

Processo 0382009-74.2013.8.05.0001 · Tribunal de Justiça da Bahia

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo
  • Fundacao Petrobras de Seguridade Social Petros
Polo passivo

Classe: Apelação Cível
Órgão: 2ª Vice Presidência
Última publicação: 16/10/2026

Sobre este processo

O processo 0382009-74.2013.8.05.0001 é da Justiça Estadual (Bahia), no Tribunal de Justiça da Bahia, e foi distribuído em 2013. Órgão julgador: 2ª Vice Presidência. A classe processual é Apelação Cível, recurso contra a sentença, para que o tribunal reexamine o caso. No polo ativo aparece Fundacao Petrobras de Seguridade Social Petros; no polo passivo, Maria Merces Correia dos Santos e Maria Paulina de Oliveira. Entre a distribuição (2013) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 13 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0382009-74.2013.8.05.0001?

No Tribunal de Justiça da Bahia, 2ª Vice Presidência.

Quem são as partes do processo 0382009-74.2013.8.05.0001?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Fundacao Petrobras de Seguridade Social Petros; no polo passivo: Maria Merces Correia dos Santos e Maria Paulina de Oliveira.

Como acompanhar o processo 0382009-74.2013.8.05.0001?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 16/10/2026, é uma intimação.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 28/08/2026

APELAÇÃO CÍVEL n. 0382009-74.2013.8.05.0001APELANTE: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSAdvogado(s): MIZZI GOMES GEDEON DIAS (OAB:MA14371), MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (OAB:BA20770)APELADO: MARIA SAO PEDRO GONCALVES DE JESUS e outros (5)Advogado(s): DANIELE CAROLINA BERTOLI (OAB:BA39653), CAMILLA ALVES BRITTO (OAB:BA25845), JORGE LUIZ TENORIO DE CARVALHO (OAB:AL7167) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1021, do CPC/15,combinado com o art. 319, § 1º, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) a apresentar respo

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