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Almerita Dourado Mesquita x Fundacao Petrobras de Seguridade Social Petros

Processo 0382011-44.2013.8.05.0001 · Tribunal de Justiça da Bahia

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo
Polo passivo

Classe: Procedimento Comum Cível
Órgão: 9ª V Cível e Comercial de Salvador
Última publicação: 15/04/2026

Sobre este processo

O processo 0382011-44.2013.8.05.0001 é da Justiça Estadual (Bahia), no Tribunal de Justiça da Bahia, e foi distribuído em 2013. Órgão julgador: 9ª V Cível e Comercial de Salvador. A classe processual é Procedimento Comum Cível, ação comum, usada quando a lei não prevê um rito especial; serve para pedidos de indenização, cobrança, revisão de contrato e outros. No polo ativo aparece Almerita Dourado Mesquita e Josefa Ramos de Assis; no polo passivo, Fundacao Petrobras de Seguridade Social Petros, Mizzi Gomes Gedeon Registrado A Civilmente Como Mizzi Gomes Gedeon e Petróleo Brasileiro S.A. Entre a distribuição (2013) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 13 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0382011-44.2013.8.05.0001?

No Tribunal de Justiça da Bahia, 9ª V Cível e Comercial de Salvador.

Quem são as partes do processo 0382011-44.2013.8.05.0001?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Almerita Dourado Mesquita e Josefa Ramos de Assis; no polo passivo: Fundacao Petrobras de Seguridade Social Petros, Mizzi Gomes Gedeon Registrado A Civilmente Como Mizzi Gomes Gedeon e Petróleo Brasileiro S.A.

Como acompanhar o processo 0382011-44.2013.8.05.0001?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 15/04/2026, é uma decisão.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 15/04/2026

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: 0382011-44.2013.8.05.0001 AUTOR: AUTOR: MARINETE ESTOLANO DA ENCARNACAO, MARIANA FERREIRA DE ANDRADE, ALMERITA DOURADO MESQUITA, JOSEFA RAMOS DE ASSIS, SANTINHA PEREIRA BASTOS RÉU: REU: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS DECISÃO Vistos etc. Reza a Resolução nº 15/2015 do Tribunal Pleno, publicada no dia 28 de julho do ano corrente, a qual redefiniu a competência das Varas de Relação de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca da Capital: "Art. 1º

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