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Início › STJ › Processo 0387559-88.2025.3.00.0000
STJ

1. Douglas Tormes Medeiros da Silva (agravante) x 2. Ministério Público Federal (agravado)

Processo nº 0387559-88.2025.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2025 · ver número completo →

Processo nº 0387559-88.2025.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Douglas Tormes Medeiros da Silva (agravante) em face de 2. Ministério Público Federal (agravado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2025.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Ajc Coordenadoria de Julgamento Colegiado da Sexta Turma
Classe
Habeas Corpus
Ano
2025

Partes do processo

1. Douglas Tormes Medeiros da Silva (agravante)Polo ativo
2. Ministério Público Federal (agravado)Polo passivo
3. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravado)Polo passivo
4. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (impetrado)Polo passivo
Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do SulAdvogado
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