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Carlito Batista da Silva — Processo 0389031-23.2012.8.05.0001

Processo 0389031-23.2012.8.05.0001 · Tribunal de Justiça da Bahia

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo

Classe: Embargos de Declaração Cível
Órgão: 5ª V da Fazenda Pública de Salvador
Última publicação: 01/09/2025

Sobre este processo

O processo 0389031-23.2012.8.05.0001 é da Justiça Estadual (Bahia), no Tribunal de Justiça da Bahia, e foi distribuído em 2012. Órgão julgador: 5ª V da Fazenda Pública de Salvador. A classe processual é Embargos de Declaração Cível, pedido para esclarecer omissão, contradição ou obscuridade em uma decisão. No polo ativo aparece Carlito Batista da Silva e Francisco de Assis da Conceicao Silva. Entre a distribuição (2012) e a última publicação localizada (2025) se passaram cerca de 13 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0389031-23.2012.8.05.0001?

No Tribunal de Justiça da Bahia, 5ª V da Fazenda Pública de Salvador.

Quem são as partes do processo 0389031-23.2012.8.05.0001?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Carlito Batista da Silva e Francisco de Assis da Conceicao Silva.

Como acompanhar o processo 0389031-23.2012.8.05.0001?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.