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Ademir Justiniano de Carvalho x Fund Chesf de Assist e Seguridade Social Fachesf

Processo 0399746-90.2013.8.05.0001 · Tribunal de Justiça da Bahia

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo passivo
  • Fund Chesf de Assist e Seguridade Social Fachesf
  • Catiane Qellem Oliveira dos Santos Registrado A Civilmente Como Catiane Qellem Oliveira dos Santos
  • Fundacao Chesf de Assistencia e Seguridade Social Fachesf

Classe: Apelação Cível
Órgão: Des. Marcelo Silva Britto
Última publicação: 13/08/2026

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 13/08/2026

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0399746-90.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: ADEMIR JUSTINIANO DE CARVALHO e outros (2) Advogado(s): ALBERTO DA CONCEICAO SANTOS (OAB:BA48756-A) APELADO: FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF Advogado(s): ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA (OAB:PE18400-A), MATHEUS MENDES CORDEIRO (OAB:PE48895-A) DESPACHO Em observância aos princípios do contraditório e ampla defesa, bem como à vedação de decisão surpresa, ex vi do art. 10 do Código de Processo Civil, intime-s

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Outros processos publicados
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