1 Defensoria Publica do Estado do Rio de Janeiro Impetrante x 2 Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Impetrado
Processo 0400308-40.2025.3.00.0000 · Superior Tribunal de Justiça
Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo
- 1 Defensoria Publica do Estado do Rio de Janeiro Impetrante
Polo passivo
- 2 Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Impetrado
Sobre este processo
Perguntas frequentes
Em qual tribunal está o processo 0400308-40.2025.3.00.0000?
No Superior Tribunal de Justiça, Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal.
Quem são as partes do processo 0400308-40.2025.3.00.0000?
Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: 1 Defensoria Publica do Estado do Rio de Janeiro Impetrante; no polo passivo: 2 Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Impetrado.
Como acompanhar o processo 0400308-40.2025.3.00.0000?
Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.
Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.
As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.
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Outros processos publicados
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