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Agostinho Simionato x Fazenda Estado de Sao Paulo

Processo 0400339-08.1995.8.26.0053 · Tribunal de Justiça de São Paulo

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo passivo
  • Fazenda Estado de Sao Paulo

Classe: Procedimento Comum Cível
Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções Contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - Upefaz
Última publicação: 02/07/2026

Sobre este processo

O processo 0400339-08.1995.8.26.0053 é da Justiça Estadual (São Paulo), no Tribunal de Justiça de São Paulo, e foi distribuído em 1995. Órgão julgador: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções Contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - Upefaz. A classe processual é Procedimento Comum Cível, ação comum, usada quando a lei não prevê um rito especial; serve para pedidos de indenização, cobrança, revisão de contrato e outros. No polo ativo aparece Agostinho Simionato e Ana Maria Scalese; no polo passivo, Fazenda Estado de Sao Paulo. Entre a distribuição (1995) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 31 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0400339-08.1995.8.26.0053?

No Tribunal de Justiça de São Paulo, Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções Contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - Upefaz.

Quem são as partes do processo 0400339-08.1995.8.26.0053?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Agostinho Simionato e Ana Maria Scalese; no polo passivo: Fazenda Estado de Sao Paulo.

Como acompanhar o processo 0400339-08.1995.8.26.0053?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

Última publicação em diário oficial · TJ de São Paulo · 02/07/2026

Processo 0400339-08.1995.8.26.0053 (053.95.400339-9) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Roseli Meloni Ferriani - - Sandra Regina Jordao Lobo - - Arlete Fusco Sarcinelli - - Margarete Porreca Goes da Silva - - Maria Tereza Carvalho Cheque - - Clara Regina Magrini - - Maria de Lourdes Bordignon Meira - - Lavinia Molina Ferreira - - Maria Ines Vannucci Nascimento - - Maria Lucia Bertassoli Mora - - Rejane Munhoz - - Neusa Augusta Pinto Lopes - - Marisa Rovigatti Bianchini - - Maria Helena Viegas Puccetti - - Maria Celina Menegatto Ramponi - - Marta Aparecida Flores Ribeiro da - - Maria Hele

Outros nomes publicados
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