09/06/2026
IntimaçãoProcesso 0402466-45.1997.8.26.0053/22 - Precatório - Pensão - Apparecida Briganti Gomes - Dirce Gomes Jardim - - Geraldo Gomes - - Eufrozino Gomes - - Luiz Gomes - - Osvaldo Donizete Gomes - - Mauricio Gomes - - Marcelo Gomes - - Os…
08/06/2026
IntimaçãoProcesso 0402466-45.1997.8.26.0053/02 - Precatório - Pensão - Alzira Muniz Gonçalves - B33 Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Não Padronizados - Vistos. Ciente do acordo firmado nos termos do capítulo IX, do PROVIMENTO CSM Nº 2…
28/05/2026
IntimaçãoProcesso 0402466-45.1997.8.26.0053 (053.97.402466-9) - Cumprimento de sentença - Pensão - Thereza Minotti Jensen - - Lenil Gentil Duarte - - Aracy Pereira Caires - - Dorinda Barsaglini Pigosse - - Maria Teixeira Fabri - - Aparecida Rod…
27/05/2026
IntimaçãoProcesso 0402466-45.1997.8.26.0053/78 - Precatório - Pensão - Lucilene Baptistella Martins - Vistos. Reporto-me às fls. 65. Deve a cessionária protocolar o pedido de habilitação nos autos do cumprimento de sentença, ante a impossibilidade t…
19/05/2026
IntimaçãoProcesso 0402466-45.1997.8.26.0053/06 - Precatório - Pensão - Bento Gonçalves da Silva Filho - Vistos. Ante a juntada dos documentos necessários, DEFIRO a habilitação dos herdeiros de Bento Gonçalves da Silva Filho. Anote-se e observe-se. C…
14/05/2026
IntimaçãoProcesso 0402466-45.1997.8.26.0053/14 - Precatório - Pensão - Marcos Antonio Gonçalves da Silva - Vistos. Tendo em vista as pendências que impedem a remessa dos autos à UPEFAZ, DEFIRO o levantamento do depósito do precatório, excepcionalmen…
12/05/2026
IntimaçãoProcesso 0402466-45.1997.8.26.0053/11 - Precatório - Pensão - Juraci Gonçalves da Silva - Marcelo Carlos Gonçalves da Silva - - Douglas Gonçalves da Silva - - Andre Luiz Gonçalves da Silva - - Renan Gonçalves da S Ilva - Vistos. Agravo…
12/05/2026
IntimaçãoProcesso 0402466-45.1997.8.26.0053/12 - Precatório - Pensão - Luiz Roberto Gonçalves da Silva - Vistos. Agravo recebido sem efeito suspensivo. Prossiga-se nos termos da última decisão proferida. Intime-se. - ADV: NELSON GARCIA TITOS (OAB 72…
08/05/2026
IntimaçãoProcesso 0402466-45.1997.8.26.0053/22 - Precatório - Pensão - Apparecida Briganti Gomes - REPUBLICAÇÃO - Em virtude de o sistema não ter efetuado a intimação de todas as partes: Vistos. Acolho a habilitação dos herdeiros de Apparecida Briga…
28/04/2026
IntimaçãoProcesso 0402466-45.1997.8.26.0053/11 - Precatório - Pensão - Juraci Gonçalves da Silva - Vistos. Acolho a habilitação dos herdeiros de - ADV: NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP)…
28/04/2026
IntimaçãoProcesso 0402466-45.1997.8.26.0053/12 - Precatório - Pensão - Luiz Roberto Gonçalves da Silva - Vistos. Acolho a habilitação dos herdeiros de - ADV: NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP)…
23/04/2026
IntimaçãoProcesso 0402466-45.1997.8.26.0053/22 - Precatório - Pensão - Apparecida Briganti Gomes - Vistos. Agravo recebido sem efeito suspensivo. Prossiga-se nos termos da última decisão proferida. Intime-se. - ADV: NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP…
09/04/2026
IntimaçãoProcesso 0402466-45.1997.8.26.0053/30 - Precatório - Pensão - Lenil Gentil Duarte - Cessionária ALDANTH ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELI. e outro - Vistos. Nada a decidir, vez que nada foi pleiteado. Intime-se. - ADV: ALESSANDRA D…
06/04/2026
IntimaçãoProcesso 0402466-45.1997.8.26.0053/30 - Precatório - Pensão - Lenil Gentil Duarte - Cessionária ALDANTH ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELI. e outro - Vistos. Ciente do acordo firmado nos termos do capítulo IX, do PROVIMENTO CSM Nº 2…
18/03/2026
IntimaçãoProcesso 0402466-45.1997.8.26.0053/22 - Precatório - Pensão - Apparecida Briganti Gomes - Vistos. Acolho a habilitação dos herdeiros de - ADV: NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP)…
06/03/2026
IntimaçãoProcesso 0402466-45.1997.8.26.0053/12 - Precatório - Pensão - Luiz Roberto Gonçalves da Silva - Vistos. 1. Manifeste-se a requerida, no prazo de 10 dias, sobre o pedido de habilitação dos(a) sucessores(a) do(a) coautor(a) falecido(a). 2. Co…
06/03/2026
IntimaçãoProcesso 0402466-45.1997.8.26.0053/06 - Precatório - Pensão - Bento Gonçalves da Silva Filho - Vistos. 1. Manifeste-se a requerida, no prazo de 10 dias, sobre o pedido de habilitação dos(a) sucessores(a) do(a) coautor(a) falecido(a). 2. Con…
06/03/2026
IntimaçãoProcesso 0402466-45.1997.8.26.0053/11 - Precatório - Pensão - Juraci Gonçalves da Silva - Vistos. 1. Manifeste-se a requerida, no prazo de 10 dias, sobre o pedido de habilitação dos(a) sucessores(a) do(a) coautor(a) falecido(a). 2. Consider…
20/02/2026
IntimaçãoProcesso 0402466-45.1997.8.26.0053 (053.97.402466-9) - Cumprimento de sentença - Pensão - Lenil Gentil Duarte - - Maria de Lourdes Brandao de Angeli - - Apparecida Briganti Gomes - - Maria Silvia Carvalho Tolino - - Iraceles de Moraes B…
30/01/2026
IntimaçãoProcesso 0402466-45.1997.8.26.0053/22 - Precatório - Pensão - Apparecida Briganti Gomes - Vistos. 1. Manifeste-se a requerida, no prazo de 10 dias, sobre o pedido de habilitação dos(a) sucessores(a) do(a) coautor(a) falecido(a). 2. Consider…
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.