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Edmilson Branches Mota x Antonio Goncalves Simoes

Processo 0402735-13.2024.8.04.0001 · TJ do Amazonas

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.

Classe: Arrolamento Comum
Órgão: Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca de Manaus - Orfãos e Sucessões
Última publicação: 01/09/2026

Sobre este processo

O processo 0402735-13.2024.8.04.0001 é da Justiça Estadual (Amazonas), no TJ do Amazonas, e foi distribuído em 2024. Órgão julgador: Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca de Manaus - Orfãos e Sucessões. A classe processual é Arrolamento Comum, forma simplificada de inventário, para dividir os bens de pessoa falecida. No polo ativo aparece Edmilson Branches Mota e Joao Luis Lopes Simoes; no polo passivo, Antonio Goncalves Simoes e Maria Lopes Simoes. Entre a distribuição (2024) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 2 anos.

Assunto: Inventário e Partilha. Data de ajuizamento: 12/01/2024. Foram localizados 64 registros de andamento e publicação deste processo.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0402735-13.2024.8.04.0001?

No TJ do Amazonas, Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca de Manaus - Orfãos e Sucessões.

Quem são as partes do processo 0402735-13.2024.8.04.0001?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Edmilson Branches Mota e Joao Luis Lopes Simoes; no polo passivo: Antonio Goncalves Simoes e Maria Lopes Simoes.

Como acompanhar o processo 0402735-13.2024.8.04.0001?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 01/09/2026, é uma decisão.

Andamentos do processo
  • 06/10/2026 · Documento
  • 30/09/2026 · Conclusão
  • 30/09/2026 · Documento
  • 24/09/2026 · Documento
  • 16/09/2026 · Confirmada
  • 15/09/2026 · Expedição de documento
  • 04/09/2026 · Expedição de documento
  • 04/09/2026 · Documento
  • 04/09/2026 · Recebimento
  • 04/09/2026 · Confirmada
  • 02/09/2026 · Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
  • 01/09/2026 · Entrega em carga/vista
  • 31/08/2026 · Decisão Interlocutória de Mérito
  • 04/05/2026 · Conclusão
  • 29/04/2026 · Documento
  • 29/04/2026 · Recebimento
  • 29/04/2026 · Confirmada
  • 27/04/2026 · Entrega em carga/vista
  • 27/04/2026 · Documento
  • 26/03/2026 · Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
  • 18/03/2026 · Documento
  • 17/03/2026 · Mero expediente
  • 26/11/2025 · Petição
  • 04/11/2025 · Conclusão
  • 04/11/2025 · Documento
  • 04/11/2025 · Recebimento
  • 04/11/2025 · Confirmada
  • 03/11/2025 · Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
  • 01/11/2025 · Entrega em carga/vista
  • 01/11/2025 · Desarquivamento
Última publicação em diário oficial · TJ do Amazonas · 01/09/2026

DECISÃO Considerando que o herdeiro Yago Simões Mota completou maioridade o que se verifica pelo documento de mov. 1.3, fls. 7 e que todos os demais herdeiros se encontram habilitados e representados pelo mesmo patrono, DEFIRO pedido de conversão para prosseguimento do feito pelo rito de Arrolamento Sumário (art. 659 do CPC). Em virtude do recente julgamento pelo STJ do Tema 1.074, no regime de recursos especiais repetitivos (REsp 1.896.526), que dispensou a comprovação do recolhimento de ITCMD-causa mortis para a homologação de partilhas amigáveis firmadas em inventários sob o rito de arrolam

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