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1 Defensoria Publica do Estado do Rio de Janeiro Impetrante x 2 Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Impetrado

Processo 0402848-61.2025.3.00.0000 · Superior Tribunal de Justiça

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo
  • 1 Defensoria Publica do Estado do Rio de Janeiro Impetrante
Polo passivo
  • 2 Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Impetrado

Classe: Habeas Corpus
Órgão: Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Última publicação: 13/11/2025

Sobre este processo

O processo 0402848-61.2025.3.00.0000 é da Superior Tribunal de Justiça, no Superior Tribunal de Justiça, e foi distribuído em 2025. Órgão julgador: Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal. A classe processual é Habeas Corpus. No polo ativo aparece 1 Defensoria Publica do Estado do Rio de Janeiro Impetrante; no polo passivo, 2 Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Impetrado.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0402848-61.2025.3.00.0000?

No Superior Tribunal de Justiça, Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal.

Quem são as partes do processo 0402848-61.2025.3.00.0000?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: 1 Defensoria Publica do Estado do Rio de Janeiro Impetrante; no polo passivo: 2 Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Impetrado.

Como acompanhar o processo 0402848-61.2025.3.00.0000?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.