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Accacio Teixeira Guimaraes — Processo 0404569-30.1994.8.26.0053

Processo 0404569-30.1994.8.26.0053 · Tribunal de Justiça de São Paulo

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo

Classe: Procedimento Comum Cível
Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções Contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - Upefaz
Última publicação: 09/06/2026

Sobre este processo

O processo 0404569-30.1994.8.26.0053 é da Justiça Estadual (São Paulo), no Tribunal de Justiça de São Paulo, e foi distribuído em 1994. Órgão julgador: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções Contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - Upefaz. A classe processual é Procedimento Comum Cível, ação comum, usada quando a lei não prevê um rito especial; serve para pedidos de indenização, cobrança, revisão de contrato e outros. No polo ativo aparece Accacio Teixeira Guimaraes e Adelino Benedicto Gomes. Entre a distribuição (1994) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 32 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0404569-30.1994.8.26.0053?

No Tribunal de Justiça de São Paulo, Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções Contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - Upefaz.

Quem são as partes do processo 0404569-30.1994.8.26.0053?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Accacio Teixeira Guimaraes e Adelino Benedicto Gomes.

Como acompanhar o processo 0404569-30.1994.8.26.0053?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

Última publicação em diário oficial · TJ de São Paulo · 09/06/2026

Processo 0404569-30.1994.8.26.0053 (053.94.404569-9) - Procedimento Comum Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Silvio Catabriga Baptistetti - - Firmo Rodrigues dos Santos - - Anselmo Lopes Filho - - Natalino Soares da Silva - - Rita de Cassia Menezes dos Santos - - Jose Pereira Franca Neto - - Osmir Antonio Perinelli - - Jose dos Santos - - Antonio Honorio da Silva - - Lourenco de Almeida - - Antonio Bianchini - - Luiz Antonio Binotti - - Joao Soares Filho - - Urandy Vieira - - Jonas Pinheiros da Costa - - Fernando Costa - - Francisco Jose Lopes - - Rubens Lope

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